O GTMDH recorda que os jovens ativistas convocaram uma “manifestação pacífica” pela libertação dos presos políticos, mas, “infelizmente, foram surpreendidos por um forte dispositivo policial que intimidou, dispersou e violentou os manifestantes”.
“É uma atitude recorrente por parte das forças de ordem e segurança, com realce para a polícia nacional, pelo que o GTMDH condena veementemente este ato trágico perpetrado mais uma vez pela polícia nacional, numa fase em que o Presidente da República afirmara, recentemente, a necessidade de dialogar mais e melhor”, lê-se na nota.
As organizações não-governamentais que trabalham na promoção e proteção dos direitos humanos em Angola lamentam existir a tendência de se legitimar a perseguição, espancamentos e detenções arbitrárias, em menos de cinco meses do segundo mandato do Presidente angolano, João Lourenço.
Ativistas que pretendiam marchar no sábado, em Luanda, pelo fim da perseguição às zungueiras (vendedoras ambulantes) e liberdade aos “presos políticos” viram a sua marcha reprimida por agentes da polícia e relatam cenas de violência, agressões e detenções.
O ativista Geraldo Dala, um dos organizadores da marcha detido no local da concentração, lamentou, na segunda-feira, em declarações à Lusa, a postura dos agentes da polícia, considerando que Angola “ainda não é um Estado democrático”.
O GTMDH, nesta nota hoje divulgada, condena também as “ameaças aos jornalistas” e a “politização” dos órgãos de administração da justiça, “que se traduz no abuso de autoridade e intolerância política”.
A liberdade de manifestação pacífica é um direito constitucional e que carece apenas de prévia comunicação às autoridades competentes e não de autorização nos marcos do artigo 47.º da Constituição, refere o GTMDH.
“Acontece que apesar de a manifestação pacífica ser um direito constitucional, as autoridades administrativas e forças de segurança têm impedido, usando a força de forma desproporcional para reprimir e restringir o gozo deste direito, resultando em lesões graves e mortes de cidadãos”, refere-se no documento.
Este grupo recomenda ao Presidente angolano a “pôr fim” todos os atos que colocam em causa os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
As autoridades administrativas e policiais em Luanda ainda não se pronunciaram sobre a violência durante a marcha nem responderam às tentativas de contacto da Lusa.
