O acordo que determina que o montante respeitante ao valor da propina seja transferido directamente para a conta bancária das Instituições de Ensino Superior Privadas, frequentada pelo bolseiro, a partir do II semestre do ano académico 2022/23, contraria o anterior que dava autonomia ao estudante de gerir o subsidio.
A cláusula visa também melhorar o controlo dos estudantes bolseiros, concomitantemente honrar com os compromissos inerentes à vida académica dos mesmos nas instituições privadas em que frequentam a formação a nível superior.
A representar as universidades privadas à nível de Angola estiveram as Universidades Católica de Angola, Independente e a Jean Piaget, os Institutos foram representados pelo Superior Politécnico de Ciências e Tecnologia e o Superior Politécnico Intercontinental de Luanda .
Em declarações à imprensa, o director geral do INAGBE, Milton Chivela, informou que a medida vai facilitar o exercício na gestão dos 11 mil e 500 bolseiros, tanto do lado do INAGBE como das instituições privadas.
Disse que os 10 mil estudantes de licenciatura têm direito a um valor mensal de de 55 mil e 800 kwanzas, enquanto os mil e 500 bolseiros para mestrado e doutoramento o valor disponibilizado,mensalmente, é de 100 mil kwanzas e caso haja algum remanescente no subsidio atribuído, será pago directamente na conta bancaria dos bolseiros.
Explica que ao longo do ano académico, 2021/22, várias foram as reclamações das instituições de ensino, dando conta de que os estudantes não cumpriamcabalmente com a responsabilidade de assumir a componente propina e o INAGBE teve de assumir as dividas acumuladas por eles .
A medida, de acordo com o responsável, vai permitir que as instituições tenham a responsabilidades de, semestralmente, remeter ao INAGBE, o relatório de aproveitamento académico dos estudantes e fluir melhor a comunicação.
“Por um lado, vai ser vantajoso porque o estudante não vai se preocupar com questões de atraso de pagamentos da sua propina ou a aplicabilidade de multa que as instituições por norma fazem e ,em certos casos, são excluído das salas de aulas.Com essa medida ele vai ter a sua situação resolvida e só deve se preocupar, em ter um aproveitamento académico satisfatório para continuar a beneficiar dos direitos que a bolsa que lhe concede "referiu.
Já o secretário de Estado do ensino Superior Ciência e tecnologia de Inovação, Eugenio Adolfo Alves da Silva, a cooperação abre uma nova era na política de gestão de bolsas de estudo, esperando ver melhorada a responsabilidade do estudantes.
O governante espera também com o acordo, que os rendimentos acadêmicos dos estudantes tenham um acompanhamento efectivo, assim como as instituições se beneficiem de forma mútua, os bolseiros cumpram com as suas obrigações e as universidades recebam aquilo que lhes é divido.
A representante da Universidade Católica de Angola (UCAN) , Maria Helena Miguel, enalteceu o gesto e disse que na sua instituição são mais de 300 discentes que se encontram na situação de devedores o que dificulta a gestão da UCAN.
O procedimento também foi louvado pela directora dos serviços académica do Instituto Superior Politécnico de Ciência e Tecnologia (ISUTEC), Nahaeel Malik Dad, apesar de não registar situações semelhantes dos 213 bolseiros, considera de positivo o vinculo financeiro que doravante será feito directamente com o INAGBE.
