“O MPLA desconhece esses problemas, se não são devidamente fundamentados. Quando a deputada diz que está a ser perseguida, não foi essa a razão apresentada para se ausentar do país. Na carta que dirigiu ao presidente do grupo parlamentar, fundamentou o pedido com razões de saúde dos filhos. Quando agora apresenta outra razão para não voltar, não compreendemos”, afirmou ao PÚBLICO.
“Não tenho matéria fundamentada para aferir se a nossa colega está sendo perseguida. Perseguida por quem?”, pergunta Pombolo. Além do mais, acrescenta, esse não é um argumento que “possa ser invocado num processo deste tipo”, que é uma questão estatutária de funcionamento da Assembleia Nacional.
O antigo governador do Uíge explica ainda que a carta enviada à deputada está fundamentada no estatuto do deputado: Tchizé dos Santos está há mais de 90 dias ausente do país, como tal terá de pedir a suspensão do mandato até regressar a Angola, altura em que poderá “retomar o seu lugar na Assembleia Nacional”, para o qual foi eleita em 2017.
“Ela é uma deputada, militante do MPLA e membro da direcção central do partido, não é uma militante de base”. Portanto, “o normal seria receber a carta, avaliar o conteúdo e responder oficialmente ao órgão do partido e não pela comunicação social”, estranhou Pombolo.
“Não é uma injustiça”, sublinha, “há regras que se devem respeitar”. Quem “não suspende o mandato não pode continuar, um, dois anos fora e manter-se como deputado”, refere o porta-voz do MPLA, sublinhando que “o grupo parlamentar não pode ser beliscado” ficando com menos um membro por tempo indefinido.
