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| Propaganda do candidato JES e do seu partido deve ser retirada á força ... |
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O Vice-Presidente da CASA-CE Alexandre Sebastião André procedeu hoje á entrega do documento-reclamação, sobre o material de propaganda do partido no poder e do candidato Eduardo dos Santos que permanecem nas ruas dos principais centros urbanos do país. Na fundamentação de oito pontos, a “CASA-CE diz ter retirado voluntariamente e em tempo útil, a sua propaganda eleitoral em todos os Círculos Eleitorais excepto de alguns cartazes” que ficaram lapso involuntário e inoportuno. Estes cartazes viriam entretanto a ser recolhidos por agentes de fiscalização, sublinha. Propaganda do candidato visa incutir culto de personalidade “Surpreendentemente, a CASA-CE tem constatado a permanência da propaganda eleitoral da candidatura do Eng.º José Eduardo dos Santos bem como do seu partido...” Luanda é de acordo com o documento fonte, “a que mais se destaca em manter e proteger a propaganda eleitoral do MPLA e seu candidato, a coberto das autoridades locais que fingem nada ver mantendo-se impávidos e serenos ante esta tamanha ilegalidade e abuso de poder, agindo ao arrepio do principio da igualdade de tratamento e imparcialidade constitucional e legalmente consagrado...” As outras cidades citadas são nomeadamente Saurimo, Lubango, Benguela e Huambo. A organização dirigida por Abel Chivukuvuku entregou como anexo, fotos recolhidas recentemente, reflectindo imagens de Eduardo dos Santos e bandeiras do partido no poder que permanecem nas ruas da cidade capital e não só. A CASA-CE considera que a permanência destas imagens tem por objectivo “branquear a imagem do presidente e incutir no cidadão, o espírito de culto de personalidade, o que é condenável num Estado Democrático de Direito”. Tratamento igual é premissa do estado democrático de direito “A Constituição defende a igualdade de tratamento dos partidos políticos pelas autoridades públicas” lembra a coligação... A convergência insta por fim o presidente da CNE “a fazer cumprir a lei, obrigando o candidato José Eduardo dos Santos e o seu partido a recolher imediatamente os cartazes e outdoors de propaganda eleitoral que ainda permanecem na via publica a margem da lei”. E se esta não for cumprida, “a CASA-CE exige que ... em combinação com as Autoridades competentes da Administração Local, proceda, a semelhança do que foi feito as outras formações políticas e candidaturas, a recolha compulsiva do referido material de propaganda que ilegalmente continua exposto.” |
Presidente da CNE instado a fazer cumprir a lei
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assim como Luta contra corrupcao, denuncia quem esta corruper
luta contra Malaria,
luta contra sida, luata contra colera, proteja bem os vosso filho
luta contra criminalidade
luta contra deseprego
luta contra rascimos e tribalismo
luta contra violencia domistica
luta contra exploracao
luta contra pobreza
etc etc etc etc.
mais a cara do JES deve sair nas nossas rua e do MPLA.
queremos ver isto em 2017, agora nao.