| Reacção do MPDA sobre a investitura de JES |
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O Movimento para a Paz e a democracia em Angola (MPDA), aproveita esta ocasião para informar os angolanos que, o dia 26 de Setembro de 2012, marcou o golpe constitucional e significa para muitos angolanos um dia de luto, de angustia e de tristeza, porque este dia marcou em simultânea a continuidade do sofrimento do povo angolano, do esbanjamento do erário público e da supressão dos direitos, liberdades e valores fundamentais do povo angolano. O MPDA condena sem reserva o golpe constitucional levado acabo pelo cidadão José Eduardo dos Santos e o abuso do poder econômico e à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais e humanos, que representem valor econômicos significativos, buscando beneficiar o seu partido e os seus membros, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições. O MPDA condena de tal forma Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional pelo abuso de poder. O presidente do tribunal constitucional Rui Ferreira, preocupou-se simplesmente em discriminar os principais partidos da oposição, utilizando a sua função com desvio de finalidade e vício, visando obter vantagem eleitoral para o cabeça de lista do seu partido José Eduardo dos Santos, para o desequilibrio do pleito eleitoral. Esta acção para o MPDA, é considerável corrosiva do abuso do poder que muitas vezes, conduziu ao commando do Executivo ou a ocupação gratuita de cadeiras no parlamento, cujam representantes vinculados a interesses de grupos econômicos e bandas corruptas, dos quais se tornam reféns, em maior ou menor escala. Esta procedência de ação por abuso de poder do presidente do tribunal constitucional deveria conduzir a uma declaração de inelegibilidade dos envolvidos por penas dolosas, e ainda, a cassação do registo ou diploma do candidato ao cargo do presidente do referido tribunal. Porquê o interesse público é indispensável, e, caso seja necessário que o juiz presidente se valha de tais poderes para cumprir sua função, deverá exercê-los, haja vista que os poderes administrativos e judiciários constituem verdadeiros poderes-deveres. A omissão específica caracteriza a abuso de poder em virtude do poder-dever de agir da Administração Pública quando a lei assim o determina. Ressalte-se que a omissão não é ato administrativo, mas sim a ausência de manifestação de vontade do poder público. De facto, este acto é muito preocupação e inevitavelmente com a limitação do poder nas várias formas em que se apresenta na sociedade. Para o Direito Eleitoral, a preocupação ganha força na medida em que se trata do processo de escolha dos governantes, cuja legitimidade depende da realização dos princípios da igualdade e da liberdade do voto. Mais uma vez, José Eduardo dos Santos utilizou a lei atípica para legalizar a ditadura, o depotismo, a autocracia, a oligarquia e a monarquia constitucional. De uma forma mais ampla, mais expetativa e nua, o líder do MPLA partido no poder desde 1975, utilizou depositadamente e abusivamente a cne, o tribunal constitucional, os partidos políticos e a sociedade cívil, para legitimar o seu 33° ano da ditadura que exterminou milhões de angolanos no poder autocrático, sem legitimidade do povo, suprimindo de tal forma, o sufrágio universal, direito, igual e secreto para o sufrágio único, indireto e desigual pela decisão do comité central comunista, em colaboração com a cne e o famoso tribunal constitucional dirigido pelo seu primo e advogado pessoal Ruí Ferreira. José Eduardo dos Santos, aproveitou de tal forma, da fragilidade dos partidos políticos da oposição para manipular os angolanos afim de enaltecer a sua imagem e demarcar-se do Tribunal Penal Internacional que lhe espera impacientemente com portas abertas. Os resultados das eleições ocorridas em 31 de Agosto de 2012, foram indiscutivelmente qualificadas como as mais escandalosas e desastrosas que comprometeram a imagem de Angola e dos angolanos através o mundo. Mas apesar de tudo, um grupo de primos dirigido pelo Rui ferreira decidiu perpetrar um golpe constitucional, autoproclamando José Eduardo dos Santos como presidente legítimo da nação e o bajulador Manuel Vicente, vice-presidente. Com certeza nada era para esperar de uma comissão e dum tribunal dirigidos pelos tios, primos, sobrinhos e estrangeiros que manipulam a justiça à favor do ditador. Depois dos partidos políticos terem remetido as provas das irregularidades que culminaram durante o pleito eleitoral, a cne e o tribunal constitucional órgãos privados de José Eduardo dos Santos, decidiram de uma forma peculante, aberrante e inconstitucional rejeitar o recurso com provas palpáveis afim humilhar depositadamente os angolanos. E pela ignorância, ganância e arrogância, o acordão dirigido pelo Ruí ferreira, constitui-se em soberano, optando a ilegalidade, a brutalidade e a inconstitucionalidade para investir José Eduardo dos Santos no destino da nação sem legitimidade do povo angolano. Porém, esta atitude da cne e do tribunal constitucional, não só viola a lei constitucional atípica da república de Angola mas também mostrou claramente que estamos diante de uma ditadura sem precedente. A democracia do mais forte bateu pela terceira vez consecutiva. Esta atitude que levou a tomada de posse de José Eduardo dos Santos, Manuel Vicente e demais membros pela via fraudulenta, foi igualmente condenada e sancionada pelos Estados do mundo, manifestando o seu desânimo através da ausência de líderes, africanos, europeus e Americanos na cerimónia de investitura do ditador angolano. Isto mostra mais uma vez que José Eduardo dos Santos, é um obstáculo para o avanço de Angola e do continente africano, optando o conflito com os vizinhos africanos e o isolamento total de Angola. Neste caso, resta-nos agora saber quais são as medidas tomadas pela oposição, contra a ditadura e a monarquia constitucional instalado pelo José Eduardo dos Santos no nosso país ! Será que, os nossos líderes da oposição e a sociedade cívil em particular, estão em medida de desencadear acções de massas capazes de impedir o avanço da ditocracia, do totalitarismo, da oligarquia e do neocolonialismo em Angola? A política de José Eduardo dos Santos é perigosa e desastrosa para África e para uma Angola que pretende subdesenvolver-se. Sobretudo, um líder como José Eduardo dos Santos ou Manuel Vicente, é um atrazo significativo para Angola e para o continente africano em particular. Angola é um país mais rico do continente africano e precisa de um líder carismático, reconciliador e democrata capaz de unir todos os estratos da sociedade pertinente e reagir na legalidade constitucional, no respeito aos valores fundamentais e aos direitos humanos. Um líder que sabe responder as demandas do seu povo, no tempo e no espaço, que garante o bem-estar do mesmo e que aposta-se nos desafios em curso, para a construção de um Estado soberano, livre, regido pelo constitucionalismo, pela legalidade da administração, pela separação e interdependência dos poderes públicos, pela autonomia das circunscrições eleitorais e correlativo dever de solidariedade com o resto dos povos africanos, para a criação de um homem novo. A nova página da história contemporânea que deveria ser escrita pelos próprios angolanos, foi intorrompida pela terceira vez consecutiva pelos neocolonialistas e conservadores do salazarismo em Angola. O nosso país está muito doente desde a sua independência. Cuja a cura depende de um diagnóstico coerente, honesto e confidencial. Por isso, o MPDA lança um apelo veemente a todos partidos políticos, a diáspora, a sociedade cívil e a juventude angolana, de não abandonar o processo de luta iniciado em 1991, para a consolidação da democracia, o combate ao neocolonialismo, ao esbanjamento do bem público, a corrupção e a pobreza no nosso país. Um doente precisa de um diagnóstico claro e evidente que pode levâ-lo a identificação da causa ou a origem de uma doença ou falha, de um problema ou simplesmente a determinação de uma espécie biológica em relação a uma outra taxonomia, apartir de caráteres ou sintomas relevantes para as observações, controlos ou testes. A minha reflexão consiste em identificar primeiramente os três comportamentos diamêtricos indissociados de um aos outros, afim de termos uma visão mais ampla daquilo que somos, aquilo que está diante de nós, e aquilo que pretendemos fazer. Neste caso, começamos ainda definir o Estado, o regime e o conductor. De uma forma resumida, quê Estado temos, que regime temos e quém dirige o mesmo Estado? No fim desta diagnóstica, iremos estabelecer um manual diagnóstico e estatístico das nossas confusões mentais. O manual da confusão mental é um manual de referências classificando os critérios diagnósticos e pesquisas estatistícas das confusões mentais específicas. Este modelo, é também utilizado nos Estados Unidos, e internacionalmente através o mundo, pelos clínicos, pesquisadores, psiatrícos e empresas de seguro vital e farmacéticos, assim como para o grande público. Os diagnósticos de palogia psiatríca foram feitos a ajuda do (DSM), desde a terceira revisão repousam sobre a identificação clínica de sintomas e das suas articulações em cinco axos numa conjuntura estatistíca e quantitativa. De mesma forma, podemos recolher informações pontuais sobre o tipo de Estado que temos, (autonomo, independente ou soberano), e o seu regime (autocrático, oligárquico, liberal, monárquíco ou ditatorial), enfim o chefe do mesmo Estado (ditador, conservador, liberal, democrata ou neocolonialista). Apesar de todas as manobras maquiavélicas levadas acabo pelos ditadores, existem estrategas, estudos e manuais como derrubar um ditador como o nosso que meteu-se num buraco sem saida, 1. O governo de José Eduardo dos Santos não tem capacidade nem competência de reconciliar os angolanos, nem tem visão nem projetos concretos para transformar a sociedade e o país num desenvolvimento duradouro e sustentável. 2. A falta de apoio a geração futura, da emergência e de desenvolvimento de projetos concretos e de reflexões ligados ao concepto de desenvolvimento sustentável, nos aspectos de mudança da sociedade, no ponto de vista de justiça social, solidariedade, igualdade de oportunidades, do equilíbrio político, ecológico e da conservação da democracia de escolhas. 3. A falta dos equipamentos ou de tecnícos que podem servir em todos os momentos como o cíclo de um projeto para apoiar à fixar os valores e os objetivos específicos do projeto nas diferentes dimensões do desenvolvimento duradoura. Não só mas também, durante a sua realização como painel do avanço do projeto, em relação os objetivos fixados, assim como no momento de evaluação afim de tomar recua em relação aquilo que foi realizado. 4. A falta de fiscalização e de acompanhamento do funcionamento global das instituições de Estado ou das empresas privadas, em matéria do desenvolvimento duradoura, da erradicação de pobreza, de luta contra a corrupção organizada, ou a ajuda a preparar, a acompanhar e a calcular um projeto mais preciso. 4. O regime totalitário instalado pelo José Eduardo dos Santos, um regime que marcou os anos 60 no Chile do ditador Pinochet ou na espanha com o regime franciscano que também foi difícil classificâ-lo como democrático ou totalitário. Mas não se tratava obviamente de uma democracia liberal. Hoje graças aos estudos aprofundidos, a ciência política moderna pois estabeleceu uma categoria intermediária de diferentes regimes. A questão que se opõe neste momento em Angola, talvés é de não conhecer o regime em que temos agora. Por isso, neste âmbito gostaria de interpelar a consciência de todos angolanos de poder identificar as diferenças com os regimes totalitários que são : • a ausência da ideologia totalizante e infalhável • a tolerância diante dos poderes externos ao partido único sob qual este último apoia-se, assim por exemplo : a Igreja, as forças armadas, o empregado, o funcionário e a burocracia. • a independência de certos tecidos da sociedade e económica não controlados completamente pelo poder. • o caráter menos sistemático da exterminação violenta dos opositores. De facto, a diferença com as democracias liberais são seguintes: • a ausência de eleições reais (tudo fachada democrática); • a negação de alternância do poder; • a ausência do pluralismo politico; • a limitação de liberdades públicas; • a falta de respeito do Estado de direito. Em Angola ninguém questiona-se de destinguir as diferentes formas de governação mas nos tempos antigos questionavam-se de destinguir as diferentes formas de governos, o que levou Platon e Aristote de estabelecer uma classificação de governos, dependentemente da sua origem de soberania. Aristote pela sua vez, definiu assim três tipos de governo que são : Monarquia, aristocracia e democracia e as três formas corruptas destes regimes: tirania, oligarquia e demagogia. As diferentes tipologias de regimes desenvolveram apartir do XVIII° secúlo, foram obviamente fundados sob maneira como o poder é exercido, apoiando-se sobre as ideias de Montesquieu, conseguiram igualmente destinguir os regimes de confusão dos poderes, ao benefício do executivo, sob forma do regime presidencialista, « ditadura », ou ao benefício da legislatura, também chamado regime convencional ou regime de Assembleia. O objetivo desta minha reflexão, é de poder encontrar alguns dados e os meios aos responsáveis para poderem definir os pontos de atenção, de acção e os objetivos específicos dos seus projetos em matéria de atuação e de desenvolvimento duradouro para o nosso país. Conhecer o inimigo para melhor combatê-lo. Nos regimes autoritários como o nosso, apresenta raramente as caráteristicas democráticas. Opõem-se profundamente ao parlamentarista e prosperem geralmente sobre a perda de credibilidade do sistema político. Nem a população no seu conjunto, nem um dos seus componentes conseguem destituir o poder em curso, apenas as críticas para exigir-lhe uma decisão favorável à todo povo, como o nosso caso. Em consequência, os cidadãos ou os sujeitos, destes regimes, são geralmente de menos direitos em relação aos regimes democráticos e dificilmente proporcionar um projeto cabal, encarrado no desenvolvimento sustentável e duradoura. Este tipo de regimes, têm como vocação primordial de manipular a sociedade, a imprensa, as empresas e os representantes, corrompendo-os através dos meios materiais visíveis, o que não ajuda para a erradicação de pobreza, a luta contra a corrupção e a construção sustentável do país. De acordo com Juan Linz, estes tipos de regimes não democráticos ou autoritários como o nosso, não se conectam nem aos regimes democráticos nem aos regimes totalitários. A comparação com um regime totalitário é facíl à não existir alguma sombra entre estes dois tipos de regimes. O autoritarismo é mais general e um regime ditatorial vê-se autoritário. Também nota-se freguentemente que, quando um pequeno grupo etníco algure-se no poder num país e que exerce as leis que a maioria devem seguir e cumprir, permanece no poder, também as leis devem enquadrar todas as esféras das actividades de maneira à submeter a população. De mesma forma : - o totalitarismo vê-se autoritário sob o conjunto da população ; - a ditadura vê-se autoritário de forma à unificar o chefe, o Estado e o povo, em benefício do chefe de Estado, acompanhando as suas caprícias. Um relato sobre a teocracia e a religião : Os regimes autoritários, apoiam-se as vezes sobre a religião para justificar a sua legitimidade. Neste caso, podemos lhes considerar geralmente de teocráticos, ou autoproclamados « democráticos » como José Eduardo dos Santos (Angola), Putin (Rússia), Ahmadijad (Irão), Florência de (Savonarole), Kabila (RDC), Mugabe (Zimbabué, Biya (Camerões) etc, como exemplos de autoritarismo, porque a autoridade religiosa está em cima de hierarquia política, e não pode ser contestada. Por esta razão e tantas outras que contornam as lágrimas do nosso povo, o Movimento para a Paz e a Democracia em Angola (MPDA), decidiu em unanimidade de reiterar o seu apoio incondicional e indispensável ao Movimento Revolucionário Angolano, conduzido pelos jovens angolanos no interior de Angola e que enfrenta com bravura e determinação, o combate contra a ditadura, o depotismo, a oligarquia, a corrupção e a pobreza em Angola. Após o Movimento ter restruturado a sua direcção, decidimos agora de uma forma mais ampla e determinada, alinhar-se ao lado do jovem Movimento Revolucionário Angolano, trazer a sua contribuição, moral, intelectual, material e financeira, para a promoção da juventude e de um Estado de direito e soberano. O MPDA, não deixa de criticar os partidos políticos da oposição, de terem fragilizado a oposição em troca de doláres e de lideranças dos seus partidos. A oposição tem contribuida ao elevado grau de pobreza, de perseguições, de torturas, detenções arbitrárias e raptos dos jovens angolanos. Ofecem os jovens como bois expiatórios a remissão dos vossos erros, sem terem no entanto reagido contra a opressa que nos confina pelo silêncio da oposição. Até quando a opressão ? Até quando a repressão? Até quando as injustiças sociais? Jovens angolanos, levantemos para a defesa da pátrio e do seu património. Jamais deixaremos as lágrimas nos contornar as vistas em pleno secúlo XXI. Levantemos e reagimos com uma só voz, aquela de sem violência e sem arma. Unidos somos mais fortes Manual de resistência cívil para os jovens revolucionários angolanos Como combater uma ditadura? A ditadura nunca foi de formas nenhuma combatida pelas eleições e pouco menos num acto negocial e pacífico, à não ser que a mesma seja enfraquecida nas suas relações através o mundo ou através dos seus mais próximos. Ferdinand Marcos (Filipina), Augusto Pinochet (Chile), Slobodan Milovic (Serbia-Jugoslávia), Pieter Botha (África do Sul-Apartheid), Nicolae Ceausescu (Roménia) etc, homens potentes mas todos portanto, viram um dia os seus poderes derrubados pela resistência cívil não violenta. O poder caí quando o povo une a sua força e resistência contra a repressão. Em Filipina chamam esta força popular (people power), diz-se também resistência civil. Trata-se de facto, de uma arma não violenta, pertencente as pessoas ordinárias que lutam contra os seus opressores. A resistência cívil repousa essencialmente sobre uma força de quantidade de pessoas mas não só, a dificuldade no esforço não violento, é de não realizar em que ponto essencial que pode estabelecer a disciplina e uma formação sólida, de traçar estratégas, planificar, recrutar e fazer aquilo que é recomendado com fins de fundar um movimento. Obviamente, isto tem haver com a aproximidade sistemática de um verdadeiro movimento. Para onde começar? Esta pergunta vem muitas vezes pelas pessoas sem visão. Em todos casos quando as condições de vida ou de trabalho tornam intoleráveis, as pessoas organizem-se, as vezes são os sindicatos, os primeiros a reagir, as vezes são os grupos da defesa dos direitos humanos ou os organismos religiosos por exemplo nos anos anteriores (Simão Gonsalvés Toko ou Simão Kimbangu) jogaram um papel importantíssimo na luta contra a colonização portuguesa e francesa em Angola assim como no Congo-Léopoldville. As vezes todos trabalhem juntos, homens, mulheres e crianças. O principal desta luta é de tirar atenção a causa justa. Estando no seu canto, ninguém lhe dá a sua atenção e é gastar energia em vão. A razão de luta é de tirar o máximo de atenção a sua causa. No início a patia e o medo são os principais problemas, mesmo que a percepção do adversário é tão grande, com uma força de massa viva, acabará por denunciar-se. Em Chile, o movimento para a democracia levou anos para ultrapassar tais obstáculos mas apesar de tudo, o regime de Augusto Pinochet foi derrubado. Então, como organizar as manifestações? As manifestações podem ser eficazes mas é apenas uma pequena parte da resistência cívil, uma tática entre as centenas ou milhares de pessoas mas é preciso que todas camadas estejam pronto para um objetivo consensual. Para um governo autoritário como o de Angola, precisa acções mais musculadas que ameaçam a existência do regime e as instituições em causa. Descer as ruas são ao mesmo tempo expostos ao bem do mal, a menos de organizar um verdadeiro movimento de massa. As acções de massas públicas são as vezes a prova de uma inificacidade ou de uma maluquixa temeríta. Mas o que outro além das manifestações ? Realmente a inventária de táticas é quase limitada mas têm que abordar mais questões ao torno da problemática, debater, discutir e planificar o que devem fazer, quando e porquê, Têm que agenciar tudo numa estratégia coerente, calcular o risco mas sem medo. As greves dos trabalhadores e os boicotes, são metódos coerentes e potentes que podem mobilizar as pessoas em massa, sem expôr-os ao gâs lacrimogêneo, as algemas e as detenções extrajudiciárias. Isto de facto, permite a toda comunidade de participar no movimento. Cada um tem que fazer parte e tem que contribuir para o cumprimento de um projeto comum. Em África do sul, os militantes anti-apartheid, foram mobilizados para boicotar o comércio dos brancos pela dezenas de milhares de consumidores, ficaram longe das suas ruas comerciais. Este acção não foi ilegal mas evitaram também as algemas e outros maus tratos dos racistas brancos Sul-africanos. Mas depois desta acção, registou-se uma diminuição equívoca de poder de compras, os comerciantes brancos prestaram depois uma maior atenção as reivindicações do movimento. Os homens de negócios sul-africanos também manifestarem o desejo da mudança. A Revolução Roménia Início de Timișoara Em 17 de março de 1989 numa carta aberta, seis antigos membros do Partido comunista romeno criticaram a política económica levada acabo pelo ditador Nicolae Ceausescu. Mas algum tempo depois estes últimos obteram uma vitória da imagem no ocidente, pois Roménia previu reembolsar integralmente toda sua dívida externa. O líder comunista foi pois reeleito presidente da Roménia no dia 26 de novembro de 1989. No dia 16 de Dezembro de 1989, uma manifestação espontânea teve lugar no Timișoara contra a expulsão pela « Securitate » de um Pastor protestante László Tökés, membro da minoria hungára da Roménia. Durante a manifestação, a multidão atuava com cânticos libertadores e religiosos, julgados anti-comunistas pelo regime do ditador Ceausescu. As tropas especiais da Securitate (USLA) reagiram pelos tiros de gás lacrimogêneos e pela usagem de canões de água, apesar de tudo a manifestação retomava-se de uma forma mais linda no dia seguinte. As forças armadas interviram pois, surgiram combates de rua, carros incendiados, com tiros no ar mas isto não podia recuar um povo determinado, ao contrário aumentava atenção dos anticomunistas. A manifestação apenas tomou fim, após o envio de blindades no terreno. 18 de Dezembro do mesmo ano, um grupo de 30 jovens transportaram bandeiras tricolores mas sem insigno comunista e cantavam o antigo hino nacional " Acorde-te, roménio !", priobido pelo o regime comunista. 21 de Dezembro, mais de 100.000 trabalhadores entraram na cidade de Timișoara e começaram manifestar contra o governo com os gritos de " Nós somos o povo ", " o exercito está conosco". Apesar de termos resaltado muito sobre Timișoara como cidade que começou verdadeiramente o movimento contestatório, obviamente conhecemos outras cidades que mexeram no mesmo sentido. Muito antes mesmo que o pastor seja detido, por exemplo em Lasi, 6 pessoas tinham sido já detidas por acções anarcho-protestadoras de propaganda contra a ordem socialista. 13-14 de Dezembro de 1989, na cidade, os manifestos foram dispersas, incitando a população de participar as demonstrações. O autor desta iniciativa era Stefan Prutiaunu, economista num centro de pesquisas, que pós em causa um sistema do tipo " piramidal", e cada membro do grupo deveria contactar pelo menos 3 outras pessoas, que pela sua vez deveria também contactar outras pessoas. Sobretudo os autores desta iniciativa foram detidos e metidos em prisão, isto deu-se devido de uma fuga de informação no seio da organização. No dia do encontro (16 de Dezembro de 2012) na praça central de lasi, estava coberta de militares que tinham como ordem de dispersar todo movimento suspeito. A coisa mais surprendente, uma vez libertados em 22 de dezembro de 1989, os autores do movimento foram detidos novamente 7 à 8 meses após a " revolução em 1990 ", pelo mesmo procurador que tinha assinado a ordem de detenção inicial, afim de assinar um documento pelo qual engajavam-se de jamais falar da sua detenção inicial. A revolução roménia de 1989 foi uma serié de revoltas e de protestos que se desenrolaram em dezembro de 1989 e que terminou com a revisão do regime comunista então dirigido pelo Nicolae Ceausescu e a execusão do ditador e da sua esposa. Esta revolução motivou de facto, todos os países do bloco do leste derrubar os seus regimes ditatoriais, depois da queda mais histórica do murro de Berlim durante o outono e inverno de 1989-1990, a Roménia foi o único país onde esta metamorfose foi sangrento. Não temos um líder carismático! Vimos perfeitamente que na revolução roménia que acabamos de ilustrar, não precisaram de um líder carismático como Ghandy ou Martin Luther King mas cada movimento civil, tem um guido a frente. Também não havia um tal guido no Chile, na Sérbia ou na Roménia, nem noutros doze movimentos cívicos não violentos que tiveram grandes sucessos. Enfim, quando um movimento é muito estreitamente associado a um só líder, após a sua detenção pode paralizar o movimento. Mas quando os líderes são assimilados no seio de um movimento, os seus nomes são desconhecidos e torna difícil arrestarem-lhes todos e o movimento continuará mesmo que outros líder forem detidos ou decapitados. As forças de ordem pública sul-africanas, tinham como objetivo principal de paralizar a liderança e os activistas precederam as forças de ordem pública em criar novas estruturas. Isto não funciona no meu país! Não, estas acções não têm limites nem fronteiras mas são internacionais e universais. O movimento de solidariedade na Polónia conseguiu na epóca onde 70 mil soldados soviéticos estiveram estacionados na Polónia, e os militares cairam. Em África do sul a mobilização de massas apoiada pelas pressões internacionais, forçaram o mais difícil regime do apartheid de negociar. A resistência cívil, conseguiu atingir lá onde a esperança é pouca. De facto, foi Graças a organização de massa que conduziu a mudança em África do sul. É a organização de massa pressionouo Estado de reagir para a mudança. Tanto impasse, o que obrigou o regime de não poder mais reagir de uma forma violenta. Se porventura o meu adversário aplicar a violência? Isto é de esperar quando engajado numa luta com um adversário que conduz a polícia, as forças armadas e a segurança, é sábio que não poupará estas forças apesar de não ter esta convicção devido a justiça mas isto, faz parte da nossa luta, porque não é uma premissa mas um sacríficio expiatório. Por isso, as vezes aquilo que é imposto pela violência deve também ser respondida pelo mesmo meio dependentemente de acção. Também não vamos deixar um Bashar al-Assad nos exterminar sem ter recebido qualquer resposta nossa. No país onde vivemos (Bélgica), ficamos durante quase um ano e alguns meses sem governo e os flamengos ameaçavam cada vez sobre a divsão do reino e o valónia que era impotente de dar qualquer respostas determinada afim de ultrapassar a crise. Mas depois de muitos escessos flamengos, a valónia ariscou a uma acção e a reação. Pronto a todo preço, o que levou o recuo definitivo dos flamengos de invocar este pretexto, como no nosso caso, o regresso as armas torna quase a canção do MPLA para intimidar a sua namorada UNITA. Isto é, para pôr fim a esta ameaça alguém deverá arriscar-se a todo preço afim de assumir e destrunfar definitivamente o adversário. Por isso, aquilo que é imposto pela violência repetida, deve ser respondida também pela violência. Penso que, a violência é um arte muito fraco, porque não tem argumentos que lhe garantem a liberdade e não tem nenhuma autoridade moral. Por isso, toda coisa que for realizada por meio de violência deve ser igualmente respondida pelo meio da violência salvo em casos mais importantes. Portanto a tática violenta não podia impedir nem reprimir as acções da oposição no Chile, na Polónia, na Roménia e na Índia. Existem ainda outros exemplos: A repressão de um movimento não violento, dá as vezes resultados contrários em relação aquilo esperado pelo regime. O grande erro de todo regime autoritário, é quando aumenta e alarga as suas acções de repressão. Isto acontece que, cada vez mais que o regime aumente ou alarga a sua repressão, cada vez mais que as vozes se levantam contra o regime, dando um resultado contrário em relação o projeto do adversário. Se o meu adversário não pode ser persuadido? Acho que a nossa importância e o objetivo da resistência cívil não tem haver com a persuação e não se trata de fazer apelo à boa consciência do adversário. Isto é, o seu objetivo consiste a fazer subir o preço da repressão até quando tornar insuportável, no sentido de gastos económicos desnecessários por exemplo : ou a perturbação a vida cotidiana e assim mostrar que as autoridades perderam o control. Quando um povo não respeita mais os seus dirigentes, a desobediência e a resistência vão de pare. Render a imobilidade as estruturas do regime ridiculizar a incompetência institucional e jurídica do regime. Tudo que fará, tem que traçar ainda estratégia. Se fazer isto, talvés o adversário fará aquilo. Estuda pois, a sua escolha, reflete quais serão as suas próximas etapas a atingir. Porquê não doutar a sua luta de um pouco de estratégia e um pouco global. Porquê não tenta antecipar o que vai se passar nos próximos seis meses ? O tempo é muito longo eu não tenho tempo! Considera a alternância e tenta uma insurreição armada ma para tal, precisa muito dinheiro, formações, armas, sem contar que a maioria das lutas armadas terminaram por uma derrota. Bem-entendido que certas pessoas acreditam que a única maneira de combater a violência é também pelo meio de violência, mas esta opção está fora do comum e das minhas intensões, na qualidade de democratas e guardiãos de paz e da democracia, não terá o meu apoio nem a minha capacidade, salvo , nos momentos mais difícis e sombrios. Acho que a única forma de contornar esta problemática é através de uma sociedade organizada de uma forma massiva e pacífico. Pode esperar que os outros países intervêm e impõem sanções, só que não tens sempre a mesma opinião como eles. Tu próprio, o primeiro concernente terá tanto à perder ou à ganhar, podes decidir das suas acções, sem esperar dos outros. Historicamente a resistência cívil é a melhor taxa de sucesso que uma luta armada. Trata-se de um processo democrático pela definição e mais provavelmente para produzir um resultado democrático. Como ganhar? Cada situação é diferente de outra, começa para o essencial. Para ganhar deve criar a unidade, Planificar e manter a disciplina não violenta, recordando do princípio fundamental e nenhum poder pode manter-se, sem a obediência do povo que trabalha e paga os impostos. Se comporta de uma forma legal. Quando as forças de ordem recusam aplicar a autoridade, o poder enfraquece-se. Neste caso, nenhum poder autoritário consegue. Se as autoridades de ordem, não aplicarem a lei, o poder perde a sua autoridade mostra falhas. O seu objetivo é de criar uma brecha e de-vos servir. Onde informar-me de vantagem? contacta-nos : MPDA-EUROPA Telef : +32 484 50 60 29 +32 493 84 66 30 E-mail:
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