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| No Século XXI o Racismo é para Esconder! |
| Notícias - Sociedade |
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Trabalho no Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Lisboa (AML/CML) desde Janeiro de 2004, exercendo funções técnico-administrativas. Quando comecei a trabalhar no arquivo (DMC/DPC/AML) - passado pouco tempo – aconteceu algo estranho: Tomei conhecimento por intermédio de um familiar próximo ao qual foi comunicado por interposta pessoa que, a Chefe de Divisão – chefe máxima dos serviços onde trabalho – não tencionava renovar o meu contrato de trabalho no final do ano por motivos de fraca produtividade – segundo a mesma (Chefe de Divisão). Daí em diante não cessaram de surgir situações desconfortáveis para a minha pessoa no contexto do trabalho. Aconteceu entretanto uma cena digna de referência em particular. Certa vez fui acusado por alguns colegas – os mesmos do costume - de evitar as tarefas tecnicamente mais exigentes sendo que tal acusação foi acolhida como verdadeira pela minha Chefe de Divisão. Ao longo do tempo, sempre, ocorreram várias situações de pura provocação com insultos racistas e xenófobos paralelamente com sucessivos atos de exclusão de ações de formação no âmbito do programa anual de formação da Câmara Municipal de Lisboa (CML). É uma constante, o agir deliberado com vista a privarem-me do acesso à informação mais ou menos específica – com maior ou menor grau de relevância – em matérias do interesse dos serviços e de um modo geral dos funcionários da CML. No fundo o que pretendem é manterem-me os mais afastado possível do que só à eles é merecido. Esta perceção resulta da simples, porém, cuidadosa observação do padrão de comportamento dos indivíduos em causa. Tais preconceitos estão de tal modo implantados e disseminados pelas suas mentes, que nem no quadro de avaliação de desempenho (SIADAP) consentem quaisquer desvios. Assim, são-me, persistentemente, atribuídas classificações inferior aos restantes elementos da equipa de trabalho, ou classificação igual à estes quando – por razões de gestão das quotas de avaliação – não é possível atribuir-lhes (aos colegas de grupo) a nota máxima. É patente que a própria Chefe de Divisão é a mentora e protagonista da esmagadora maioria destas situações de discriminação usando e abusando das suas prerrogativas funcionais. Em face a crescente hostilização e incessante fustigação da minha pessoa com intuito de prejudicarem-me o mais possível, a partir de certo momento propus-me preparar uma denúncia devidamente fundamentada e documentada. Desse modo, apresentaria uma participação contra a pessoa em causa - nos termos próprios da administração – junto das chefias superiores – ao nível do Departamento de Gestão dos Recursos Humanos (DGRH) -, dando conta da situação de discriminação racial e laboral com que estava-me confrontando da parte da Chefe de Divisão. Tendo-me preparado e agido neste sentido, quais não foram as surpresas com que me vim a debater… Ora, a primeira surpresa está intrinsecamente ligada a um facto de que é protagonista o diretor do Departamento do Património Cultural (DMC/DPC/CML) no qual se integra o Arquivo Municipal de Lisboa (AML) - serviço em que exerço funções. O Sr. Diretor no seguimento de dois despachos tardios sobre cartas que lhe dirigi dando conta de algumas das situações já referenciadas – associadas à atos de descriminação racial e laboral da parte da minha chefe de divisão -, em ambos (despachos), o Sr. diretor, lamentavelmente, contra todas as expetativas quer sejam do ponto de vista da legitimidade assim como da legalidade que assistiram e assistem as minhas pretensões, proferiu, liminarmente, ameaças disciplinares contra a minha pessoa em circunstâncias duvidosas e, por motivos que suscitam sérias dúvidas a qualquer pessoa que tenha um mínimo de bom senso. No limite, o Sr. não foi nada razoável. Ora, a segunda surpresa quanto à mim veio de uma das figuras mais improváveis – pelo menos do ponto de vista institucional. Esta foi de todo imprevisível. Resultou do facto de, o próprio Diretor do Departamento de Gestão dos Recursos Humanos (DMRH/DGRH/CML), de forma intempestiva, ter-se prestado em mandar instaurar um Procedimento Disciplinar contra mim sendo que, praticamente, em simultâneo, mandou arquivar a queixa que apresentei devidamente fundamentada e documentada contra a minha Chefe de Divisão Dr.ª Maria Inês Ferreira Viegas. Todavia, tendo eu sido convocado para prestar declarações em sede de instrução do processo em que sou arguido, apresentei-me para comunicar à Sr.ª Instrutora do processo que o faria por escrito como veio a acontecer – apesar das suas reiteradas advertências de que não seriam aceites declarações por escrito nem me seria facultado qualquer questionário para o efeito. Na mesma ocasião – da prestação de declarações por escrito -, em separado, requeri ao abrigo do artigo 46º nº 3 do Estatuto Disciplinar do Trabalhadores da Administração Pública (EDTAP) em vigor, que se procedessem às necessárias diligências em ordem ao apuramento, cabal, de toda verdade dos factos e dos sujeitos implicados. Com o fito de contribuir para lisura do processo facultei, integralmente, à Sr.ª Instrutora, a documentação constante da queixa que apresentei contra a chefe de divisão (participação e docs. anexos). Como todas outras, esta documentação foi expressamente dirigida à Sr.ª Diretora Municipal dos Recursos Humanos em 16 de Abril de 2012 na medida em que foi este órgão quem ordenou a instauração do Processo Disciplinar o qual está sob a sua jurisdição. No entanto, no meio de tudo isto há todavia uma situação digna de assinalar. Coincidentemente os Avisos de Receção das cartas registadas que remeti para a DMRH/DGRH/CML contendo as declarações que prestei em sede de instrução do processo contra mim, e a documentação anexa ao requerimento por mim apresentado, tendo sido, efetivamente, entregues ao destinatário como consta dos registos eletrónicos de Pesquisa de Objetos dos Correios de Portugal - CTT, os referidos avisos porém, não foram entregues no meu domicílio. Face a circunstância da não entrega dos respetivos avisos/comprovativos, solicitei junto dos CTT a segunda via dos mesmos. Estranhamente aconteceu que também as segundas vias não foram entregues no meu domicílio. Por essa razão, apresentei reclamação por via eletrónica aos serviços dos CTT tendo, inclusivamente, dirigido a mesma reclamação por carta registada com aviso de receção no dia 9 de julho de 2012 ao Diretor Geral dos Serviços de Distribuição dos CTT. Esta saga só terminou no dia 25 de Julho de 2012, dia em que finalmente foram entregues no meu domicílio os respetivos avisos de receção (originais) acompanhados de uma justificação no mínimo caricata. Porém, as coincidências não se ficaram por aí pois, passados cinco dias, no dia 30 chegou ao meu domicílio o aviso de dedução de acusação contra mim. Há mais ainda. Curioso é que todas estas coincidências parecem pertencer a família da coincidência que se tem traduzido em reformas internas – uma espécie de arrumação da casa – ultimamente levadas a cabo pela Sr.ª Dr.ª Maria Inês Morais Ferreira Viegas ao nível dos serviços. Ao que parece, à senhora adquiriu poderes de adivinhação tanto que - até já se verificam nas suas práticas - o cuidado e o respeito pela lei, contrariamente ao que acontecia antes de a sua indiferença para com a lei em certas matérias ter sido reduzida por escrito na queixa que apresentei contra a mesma. Pelos vistos, enquanto os serviços encerram o expediente tendo cumprido o horário normal de funcionamento, uma bola de cristal tem transportado metafisicamente a Sr.ª Dr.ª Inês Viegas até ao processo que propus contra si. E assim, o omnipresente árbitro jogador prossegue gerindo esta partida imbuído do sonho de cuspir o preto, o macaco, para fora da Câmara Municipal de Lisboa. Esta é uma síntese de uma perseguição atroz contra o preto, contra o macaco, conforme passaram a tratar-me pelas costas depois de terem sido repelidos face a face. Ao partilhar esta experiência com a sociedade angolana no seu geral – incluindo as autoridades angolanas -, o meu desejo é de receber da parte de toda sociedade civil angolana – sem exceção - a solidariedade que nos merece na luta tenaz que travamos contra as mentes abjetas que teimam em subsistir no mundo globalizado do século 21. E, ao fazê-lo, sinto um profundo dever de apelar aos angolanos para que – com espírito de sacrifício por mais que possa custar - nunca desistam de ser um povo acolhedor, pacífico e bom; um povo capaz de manifestar compaixão e enternecimento pela situação daqueles que entre nós peregrinam. Todavia, dirijo o meu mais angustiante apelo às autoridades portuguesas e às suas instituições na sua qualidade de Estado Constitucional, pois que, tem sido verdadeiramente ciclópica a minha dificuldade em crer que o que me está a acontecer tem tido lugar no seio da própria administração pública portuguesa. Portugal é um estado de direito democrático, e é pública e notória a posição que tem assumido em matérias dos direitos fundamentais quando estes são postos em causa pelas autoridades de um qualquer estado. |
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