As denúncias públicas de suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe por individualidades abalizadas na matéria, ganha consistência. A recente condenação de três arguidos implicados na suposta falsificação de cheques no BPC e a protecção da gerente e sub-gerente também implicados, revela a doença que enferma a nossa justiça no Namibe.

O tribunal do Namibe condenou na passada terça-feira, dia 15 de Junho do ano em curso, os arguidos Pedro Dala Tyamba, Constantino Artur Bernardo Kizenga e Miguel Caculo Andrade, na pena maior de 4 anos de prisão efectiva, no processo de burla por defraudação ao banco de poupança e credito local e a indemnização por devolução do valor de quarenta e três milhões e trezentos Kwanzas, mas deixou de fora a gerente Ana Carolina dos Reis Manuel e a sub-gerente do BPC Maria (Zinha) de Fátima Pereira, acusados principais cúmplices no roubo de dinheiro do estado, ao assinar no cheque supostamente falso que permitiu ao levantamento do dinheiro.

No final da leitura da sentença lida pelo Juiz de Causa Dr Modesto Daniel Gerardes, estudantes da faculdade de direito, massa cinzenta, intelectuais ou não, angolanos em geral, saíram defraudados da sala de audiência do tribunal do Namibe.

Os tumultos em tornos daquilo que muitos chamaram de vergonha da nossa justiça, não faltaram. Como se não bastasse, houve quem quisesse de fazer justiça por mãos próprias, com tentativas de atingir a cara da sub-gerente do BPC Namibe, Maria (Zinha) de Fátima Pereira, sob o olhar do juiz que teve de abandonar urgente a sala de julgamento.

Os enfurecidos alegaram que algumas bofetas a sub-gerente em pleno tribunal, talvez ajudaria os órgãos de justiça no pais perceber melhor o quanto anda o tribunal do Namibe. Não podemos continuar nestas palhaçadas de injustiças, alguns juízes, fazendo do tribunal num brinquedo de mau gosto todos, protegendo sistematicamente os criminosos que desfalcam o património do estado, no caso os bancos. ”Três jovens aparentemente de dezanove anos de idade, são as que mais se notabilizaram de entre as meninas exaltadas”.

O mal não aconteceu, graças a intervenção de agentes da policia em serviço no tribunal e houve vozes que se levantaram contra o nome da Gerente do BPC Ana Carolina dos Reis Manuel que talvez já consabida do veridito, optou pela ausência no acto de setença, apesar de declarante.

O tribunal, na voz do Juiz de Causa Modesto Daniel Gerardes na leitura da sentença, deu por provada a envolvência da Sub-gerente do BPC-Namibe Maria(zinha) Pereira que em conluio com o funcionário do BPC Constantino Artur Bernardo Kizenga, assinou o cheque falso, remetido ao bpc do Lubango para a compensação.”O co-reu Pedro Dala Tyamba fez-se portar para o deposito de um cheque visado do BFA, emitido a favor da caixa nacional de tesouro, propriedade de Simão Simba, no valor de trinta e sete milhões e setenta e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro Kwanzas, procedeu a entrega do aludido cheque ao réu Constantino Artur Bernardo Kizenga que efectuo o respectivo lançamento e expedido ao bpc Lubango para efeito de compensação. Contudo, o cheque em causa que vinha emitido a favor da caixa nacional de tesouro foi lançado e remetido a compensação a favor de uma empresa denominada Zitra Lda, alterando nele, a designação do beneficiário “caixa de tesouro nacional” para Zitra Lda, assim, falsificando o referido cheque. Tal cheque foi remetido a compensação ”bpc do Lubango” com duas assinaturas, sendo, uma do réu Constantino Artur Bernardo Kizenga e outra da sub-gerente Maria (zinha) de Fátima Pereira, declarante nos autos”. Juiz de caus na leitura da sentença.

Os advogados Apolinário Cardoso, AfonsoMbinda Amadeu Silva e Andre Ndambi, constituintes dos arguidos Constantino Artur Bernardo Kizenga, Pedro Tyamba e Miguel Caculo Andrade durante cinco dias de discussão de causa, bateram-se, exigindo o original do suposto cheque falso, do qual,parte deste cheque apareceu transferido nas contas de alguns funcionários do BPC-Namibe. O Advogado Andre Ndambi disse que o cheque apesar desta exigência, nada foi feito pelo tribunal para que o cheque aparecesse em tribunal. A fotocópia em apenas uma face do cheque, não prova as assinaturas daqueles que foram as pessoas que anuíram a transacção deste valor. O Advogado foi mais longe.

” Isto, só demonstra uma clara protecção do tribunal a gerência do Banco de poupança e credito, para não serem responsabilizados criminalmente. Se o que está em causa é o cheque falso, este mesmo cheque tinha que aparecer, o que infelizmente não aconteceu, porque o Juiz assim o entendeu”lamentou o advogado de defesa de Miguel Caculo Andrade que viu depositado na sua conta um valor de um milhão e oitocentos mil Kwanzas de origem desconhecida.

A corda rebentou do lado mais fraco como sempre. Foi omitido em quesitos alguns pormenores na acta, o Juiz de causa Modesto Daniel Gerardes, dentro da sua competência, em nome do povo angolano, condenou os arguidos Pedro Dala Tyamba, Constantino Artur Bernardo Kizenga e Miguel Caculo Andrade, na pena maior de quatro anos de prisão efectiva, no pagamento de trinta mil Kwanzas de imposto de justiça, cada, vão ainda os réus condenados por solidariedade passiva, na indemnização por restituição ao BPC-Namibe do valor de quarenta e três milhões, trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e sete Kwanzas que apropriaram ilicitamente.

Adão João Andrade, veterano de Guerra e pai de Miguel Caculo Andrade em voz alta, insurgiu-se com as famosas sentenças encomendadas no tribunal do Namibe.”Temos que acabar com as injustiças no palácio de justiça do Namibe. Tornou-se costume sentenças encomendadas no tribunal do Namibe e urge a necessidade de as entidades centrais trabalhar no sentido de acabar com esta pouca vergonha que em nada ajuda o país crescer. Todos no Namibe sabem que as sentenças do tribunal do Namibe são sentenças encomendadas. Se os três são condenados, no mesmo processo, a Gerente do banco de poupança e Credito Ana Carolina dos Reis Francisco Manuel, tcp Canina e sua sub-gerente Mariazinha “Maria de Fátima pereira” deviam todos ir para a cadeia, porque está mais do que provado que são elas que assinaram o cheque remetido ao bpc do Lubango, para a compensação. O cheque original não aparece porque? Quem guardou o cheque? Tudo isto foi uma cabala bem feitinha para serem protegidas pelo juiz que também não fez qualquer exigência para o aparecimento deste cheque. Porque é que a senhora Mariazinha sub-gerente aparece como declarante e não como Ré, tal como outros? Vamos accionar todos os mecanismos junto das entidades centrais para que a verdade seja reposta” replicou Adão João de Andrade.

Um grupo de jovens acabara igualmente por se amotinar num espaço entre a porta de saída da sala de audiência e escadas de saídas, chamando desviante das leis, o juiz de causa. Foi uma vez mais chamada a polícia para se intervir. Em dois minutos e usando a linguagem de civismo nas instituições do estado, o motim desfez-se em três minutos. Catia Josefa com as lágrimas a correr disse: “estou muito lesada com este julgamento, eu acho que este tribunal do Namibe é uma brincadeira” Marta Faustino questionou como é que aqueles que também assinaram o cheque falso ficam isentos de prisão. Marciano da Encarnação é estudante do quarto anos da faculdade de direito, diz estar arrependido ter escolhido o direito, uma vez que o que se aprendeu, não é o mesmo que se aplica na prática.

Esta é a terceira vez que se regisa no Banco de poupança e credito o desvio de dinheiro com a cumplicidade ou conivência dos próprios funcionários. A última vítima desta permissibilidade, foi o então chefe de finanças da direcção Provincial do Namibe da Juistiça, Eugénio Chicondondi Sapalalo, que num passado recente, ao proceder o levantamento de dinheiro para o pagamento de salários, lhe foi abonado um saco a mais de dinheiro. Ao proceder a devolução do saco a mais de dinheiro, incompreensivelmente, entendeu-se tratar-se de tentativa de roubo. Chicondondi apesar dos argumentos possíveis e testemunhas, foi condenado pelo mesmo Juiz Modesto Daniel Gerardes na pena de oito anos de prisão. Questionado sobre o facto de os casos que envolve desvios de dinheiro no BPC serem julgados constantemente pelo mesmo Juiz Dr. Modesto Daniel Gerardes, o Advogado Andre Ndambi considera mau sinal. Dois jornalistas sendo um da Angop e outro da Imprensa Privada, a cinco anos para cá, depois de terem constatado casos sucessivos de roubo de dinheiro do Banco de Poupança e Credito dirigiram-se a gerente da agencia Namibe Ana Carolina dos Reis Manuel com intuito de se perceber das causas da permissibilidade de actos de roubo naquela agencia do estado. Os profissionais foram “ruados” do gabinete pela gerente, num tom de má educação e falta de ética profissional nas instituições do estado. E, como se não bastasse os profissionais foram igualmente processados pelo crime de difamação e calunia pela gerente, processo que há mais de cinco anos ainda não chegou ao tribunal. Um dos jornais, chegou mesmo de ser notificado pelo procurador Nelson Saldanha, esposo da gerente do BPC, tendo perguntado se sabia que a gerente era ou não esposa do procurador. Muito recentemente, o Presidente da Associação Mãos Livres, mostrou-se preocupado pela forma como os Juízes do tribunal do Namibe tratam alguns processos. O advogado David Mendes disse haver grandes atropelos e suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe. Por outro lado chamou a atenção pelo a atenção o facto de alguns juízes, aproveitando-se da fiscalização distante das províncias, abusam o poder que detêm, uma cultura de majestades judiciais no país.

O provedor de Justiça Paulo Typilica, no segundo Jango de informação promovido pelo MPLA muito recentemente mostrou-se igualmente preocupado com as queixas de atropelamentos a lei pelo tribunal do Namibe. Paulo Tchipilica disse que para se ser Juiz em primeiro lugar tem que se ter Juízo. Quem não tem juízo, por mais habilidade e boas notas tenha na universidade, não deve ser juiz. Quando assim acontece, julga mal, profere sentenças atoa e cria dificuldades a sociedade.

No Namibe, há muito se tem reclamando por uma inspecção rigorosa do conselho da magistratura judicial, para se apurar as veracidades ou não que pesam sobre alguns juízes acusados de corruptos, no caso o Juiz presidente Dr Antonio Vissandula no polémico caso de viatura Nissan Armada que se desembocou num processo condenatório de três jovens nas penas de quinze dias, também julgados pelo Juiz Dr. Modesto Daniel Gerardes, queixa apresenta ao Ministério Publico pelo Juiz Presidente, alegando calunia e difamação.

Alexandre Cortês

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