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| Carta aberta aos lideres dos 3 Países da Comissão do Golfe de Guiné contra Xenofobia e Intolerância |
| Notícias - Sociedade |
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Objecto: Repúdio as políticas da Discriminação/Xenofobia e Intolerância contra os cidadãos dos territórios oriundos do antigo Reino do Kongo Excelentíssimos Senhores Presidentes das Republicas: -Angola Engenheiro José Eduardo dos Santos -RDC Senhor Joseph Kabila Kabange -Congo Brazzaville Senhor Denis Sassou Nguesso Excelências; A luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Africana para Direitos do Homem e dos Povos, das recomendações saídas das Conferencias de Durban 2001 e Genebra 2009 sobre o Racismo, Xenofobia, Discriminação e Intolerância política; Cumpre-nos em nome do Secretariado Executivo do Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH) expor o seguinte:
Dando cumprimento as tarefas que nos são incumbidas pelos os Estatutos do CCDH publicados no Diário da Republica N.º 3-D, 2ª série, do 3.º cartório notarial da comarca de Luanda aos 24 de Abril de 2006 nomeadamente: Defesa, Protecção e Promoção dos Direitos humanos consagrados na Lei Constitucional de Angola; obriga-nos quebrar o silêncio e assumir a posição dos actores não estatais que velam para o bem-estar das comunidades em vez de observadores Sociais inactivos. Tendo em conta da trágica trajectória da colonização que fomos vitimas; os povos da bacia do Kongo não aceitam mais ser submetidos a um outro processo da perseguição, torturas, xenofobia, segregação étnica e descriminação fomentadas pela intolerância politica que reina nos três Estados (R.C, RDC, R.A) sendo factores incontornáveis da falência dos sistemas das lideranças que desprezam os valores humanos dos cidadãos nacionais em favor dos interesses estrangeiros e das Elites no poder.
Apelamos o fim imediato destes acontecimentos que não dignificam ninguém. Nós sabemos o que está por detrás disto; é incitar ódio nos corações dos fanáticos para poder provocar novas massacres étnicas principalmente dirigidas contra etnias, neste caso concreto atingir algumas pessoas visadas da etnia kongo. Como foi o caso de Sexta-feira Sangrenta de dia 22 de Janeiro de 1993, que até aqui nunca foi esclarecido. Perante estes acontecimentos apelamos a sua Excelência Engenheiro José Eduardo dos Santos utilizar a sua maturidade e idoneidade por que, o que está se passar é pura vergonha para todos nós Angolanos e particularmente para o MPLA: Vejamos; a sustentabilidade e segurança dos regimes dos dois Congo, nós Angolanos fomos sacrificados em tudo. Por que, hoje queremos destruir aquilo que nós construímos com suor? Ao Senhor Presidente da R.D.C. Sua Excelência Senhor Joseph Kabila Kabange; o que está acontecer hoje é uma vergonha para si e também para o povo do Congo Democrático; como é que de pé para mão esqueça-se que os Angolanos foram sacrificados para manter-vos no poder, desde o fim do regime do Marechal Mobutu até hoje? Seria muito mais benéfico de ocupar-se da instabilidade na região leste do que ter mais um outro conflito no sul da RDC. Não é bom fechar a sua porta de entrada e saída. Num passado recente os adeptos de “Bundu dya Kongo”foram barbaramente assassinados, torturados. Isto teve lugar na província do baixo Kongo, até aqui nunca houve uma explicação. A Sua Excelência Senhor presidente da Republica do Congo Brazzaville Senhor Denis Sasso Nguesso: Não é bom que responda o mal por mal. Somente vai atingir inocentes. Excelência, a contribuição dos Angolanos para o sustento hoje do seu regime é suficiente. Se não recorda-se daquilo que o seu povo fez para termos Angola de hoje. A todos os homens de boa fé e patriotismo, sábios e soberanos desta região identificada como CORAÇÃO do BERÇO da HUMANIDADE, chegou a hora de colocar o nosso saber ao encontro do temor de Deus, para que possamos ajudar os mais fracos a ultrapassar o mal. «Mwana fyoti bweke Nsuki tumbu kwa ambuta/makuku matatu mayidisanga nzungu». A camada intelectual e comités de especialidades partidários e não só, eis o momento de trabalhar para Paz, Segurança e Direitos Humanos. Para os dirigentes das Igrejas e Sociedade Civil, mudem da imaginação para obras práticas, não apoiam ninguém para fazer mal aos nossos próximos. O que está se passar é obra do Diabo. Solidarizem-se com as vítimas, promovendo a reconciliação entre os martirizados (Kongo). Que Deus vos abençoe Feito em Luanda aos 08 de Outubro´2009 Secretario Executivo Francisco Tunga Alberto C.c – Países membros do Golfe de Guiné - Comissão Executivo do Golfe de Guiné - União Africana - Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU - Embaixadas acreditadas em Angola - Países da EU - Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos - Organizações das defesas dos Direitos Humanos: República do Congo R.D.C Angola |
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Comentários
Ate q nao existam cidadoes de primeira e segunda classe,numa naçao.
Ate q a cor da pele do homen nao tenha maior importancia q a cor dos seus olhos.
Ate q os direitos humanos basicos nao sejam garantizados por igual a todos,sem exceepçoes de raças.nem tribos
Ate esse dia
o sonho da paz duradeira
da cidadania nacional e leis da moralidade ,seguiram sendo nada mas q uma ilusao efimera.
Para pedir mas nunca para obter
Ate q o vil e infeliz regimen q atenaça o meu pais Angola,em um vendaje inhumano,haja sido derrocado e destruido ate nos seus alicerces
Ate esse dia Angola nao conhecera a verdadeira paz
seguiremos lutando pois confiamos na vitoria do bem sobre o mal.
Donde a demarcação natural da mesma ligna e lógica que se deve seguir: a demarcação entre os dois territórios como nações distintas uma da outra, como confirma o texto e o contexto da Constituição política portuguesa no momento da descolonisação quase inacabada em cabinda.
O veredicto da história não foi respeitado em Cabinda em oposição do que se passou na assembleia dos estados modernos, conhecido e visto pela Communidade Internacional que até hoje, não diz nada, apesar da pertinência da plêiade dos dados históricos e jurídicos, que no quadro colonial, fazem de Cabinda, um protectorado de direito e não uma colónia Stricto sensu.
Por algures, uma simples torre de horizonte sobre o passado viciado imposto ao povo Cabindês basta para fazer constatar a todo observador imparcial que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola e este facto foi publicamente declarado e reconhecido, algumas semanas pelo presidente da União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA), Sr. Jonas SAVIMBI nestes termos:
Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes nem aquando nem depois da retirada do colonizador do nosso país.
Em oposição a esta declaração pertinente e honesta, o acordo de Alvor (Portugal), caducado depois de ser assinado, é o único suporte das pretenções expansionistas de Angola sobre Cabinda.
Assim, é coveniente que este acordo violado e revocado pelos signatários, sem compentência em matérias, possa constituir o fundamento da posição oficial angolana, através aqual, continua ainda sem vergonha justificar a actual ocupação pelo estado angolano. Todavia, longe de querer fazer uma lição de história, vejamos três provas em apoio que confortam a posição Cabindesa:
Primeiro: 30 anos antes da sinatura dos três Tratados Luso-Cabindês de (1883-1884-1885) entre os emissores da coroa portuguesa, dum lado e os príncipes e notáveis de Cabinda, doutro lado, o governador geral de Angola (Província de Portugal), na época, recebe os emissores do reino de Cabinda à três vezes, cuja última vez com 21 tiros de canhão. Embaixadores so se moveram por solicitar ao rei de Portugal, a definição sem mais tardar, da sua nationalidade como português afim de evitar as contestações doutros concorrentes (Cf. Boletim oficial de Angola n° 388, de 05 de Março de 1854 - P. n° 483, de 30 de Dezembro de 1854 - P.P.1-2 n° 571, de 06 de Setembro de 1854 - P.P. 4-5 ver os três textos nos Trâmites para a libertação do Estado de Cabinda, pela F.L.E.C - 1992).
Ora, se Cabinda fazia realmente parte integrante de Angola, porque esses emissores Cabindeses se moveram para solicitar a nationalidade portuguesa já adquirida pelo conjunto da população angolana?!...
Segundo: No início da ocupação, havia prova segundo aqual Portugal em 1885, fazia uso dos Tratados assinados com o reino de Cabinda para fazer valer seus direitos territoriais sobre eles, apresentando-lh es como seus protectorados. São esses protectorados de Kakongo, Luango e Ngoio (Cuja fusão forma o actual Cabinda), que foram designados nos textos oficiais, sob a denominação de territórios ao norte do rio Congo e não como terra angolana nem como fazia parte desta, em termos de dependência, o que algures seria contrário ao acto da Conferência Internacional de Berlim, de 14 de Fevereiro de 1885 (Cf Cópias originais desta conferência nos arquivos da Torre do Tombo, Lisboa, Portugal; ver igualmente os textos contidos no " os Trâmites para a libertação do Estado de Cabinda", pela F.L.E.C - 1992)
Terceiro: Nas vésperas da proclamação da independência de Angola em 1975, o Primeiro Ministro do gouverno português (Comunista) e o Presidente da república portuguesa (Comunista) reconhecem publicamente a sua incapacidade de poder controlar a situação. É por isso, pela lei 458-1/74, eles revocam o pretendido acordo de Alvor mantendo a data da independência. E tudo isto, afim que a oferta de Angola, com Cabinda anexado (Segundo o artigo 3) sendo feito ao comunista internacional pelo interposto do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) pedindo independência já proclamada pelo Portugal sob uma cena traduzida pela expressão oficial "ao povo angolano em geral" (Cf. Diário Governo, /série, n°194, de 22 de Agosto de 1975 p.p. 1292; ver igualmente "Tramites para libertação do Estado de Cabinda" pela F.L.E.C - 1992)
Do resto, alem dessas três provas tanto concluentes entre outras também fundadas e verificadas, a resistência nacionalista Cabindesa representada à mesa de discuções em curso pela F.L.E.C não cederá nenhum lugar a debates estériles levando sobre a constitucionali dade do facto Cabindês, em razão do defeito da competência e da legitimidade requisa pela parte dos interlocutores angolanos que não podem em nenhuma forma recuperar a paternidade jurídica de Portugal sobre Cabinda, porque so haveria mesmos debates já tidos no passado em linguagem de surdos, em redor das indeterminaveis querelas escolásticas sem efeito e marcadas de apetites não confessados e tanto contrário a verdade da história e ao bom senso.
Meu caro amigo, nao me leve a mal, mas deixe me so fazer um reparo ao ser fabuloso texto que escreveu. Portugal nao teve um primeiro ministro comunista.
De resto é de louvar a sua explicação e defesa do caso.
O pantomineiro, da República Democrática do Congo, não é, infelizmente, um caso isolado. Antes dele, só este ano, já tinham sido detidos 199 impostores, muitos dos quais estrangeiros, que se faziam passar por médicos.
É gente desta, capaz de tudo para enriquecer – falsos médicos e farmacêuticos, traficantes de diamantes e de drogas, “pastores do demónio”, que vêem da inocência das crianças a razão de todos os males, “purificando-as”, com a escravatura e a violação -
que tem sido expulsa de Angola. Mesmo, assim, acentue-se, dentro das regras internacionalme nte estabelecidas.
Os estrangeiros honestos, de todas as nacionalidades, vivem descansadamente entre nós, ganhando a vida legalmente e contribuindo para a reconstrução e progresso do país. São bem-vindos, ninguém lhes quer mal, os persegue. O mesmo não acontece com os angolanos residentes na RDC, que regressam, agora, na maioria, de mãos a abanar, agredidos, insultados. Uma vez mais, damos uma lição a África e ao mundo.
O empresário, que controlava 160 trabalhadores no ramo da construção civil em Boma, regressou ao país com apenas uma calça e camisa no corpo, com um par de chinelos nos pés. Conta que, devido aos maus-tratos a que foram sujeitos os angolanos, não pretendem mais regressar àquele país.
Sebastião Kipaci diz que a forma como regressaram à pátria acaba por ser “um mal necessário, porque era um sonho que estava adiado e hoje, com o fim da guerra, devemos participar nas tarefas de reconstrução nacional em curso no país”. Ele conta ainda que o pior só não aconteceu, devido à pronta intervenção dos militares angolanos, que estão baseados no quartel-general de Baki, no Muanda.
“Os nossos militares, por assistirem várias barbaridades protagonizadas pelas autoridades congolesas contra nós, decidiram sair à rua, fazendo disparos para o ar, como forma de repelir os saques e pilhagens dirigidos às nossas casas, no município do Muanda, localidade que faz fronteira com a província de Cabinda”, explicou.
A comunidade angolana expulsa está chocada com a atitude xenófoba protagonizada por indivíduos que até há pouco tempo se declaravam um povo irmão e que partilha a mesma fronteira, com usos e costumes semelhantes, sublinhou Maria Mediana, 98 anos, que residia naquele país há mais de 50 anos.
A imprensa estatal birmanesa informou que o líder militar da Birmânia confirmou a realização de eleições gerais em 2010.
O jornal "New Light of Myanmar" noticiou que o general Tan Shwe disse que mudando para um sistema parlamentar, vários partidos e diferentes convicções devem emergir.
O discurso aconteceu no mesmo dia em que a detida líder da oposição Aung San Suu Kyi foi autorizada a ter uma rara reunião com diplomatas ocidentais em Rangun.
Comunicado Final da ARECA
Reunido em Congresso Extraordinário na cidade de Ottawa no Canadá, De 01° ao 04 de Agosto de 2009, a A.RE.C (Amicale des Ressortissants Cabindais) vem pelo presente comunicado procedente deste Primeiro Congresso em 16 anos de existência incluindo a participação de vários membros, e simpatizantes vindos dos EUA, Canadá, de França, Bélgica, Luxemburgo, etc.
O Congresso Abordou diversas questões relativas à luta de libertação do povo de Cabinda.
Obedecendo o Agenda/ Ordem do dia da reunião, a AREC decidiu no fim dos Debates dos participantes e as Conclusões seguem abaixo:
- Tendo em conta toda a vaga e o caráter Folclórico que escurecido atualmente o Movimento independêntista Cabindês a FLEC, caraterizado por certos elementos arcaicos que fizeram de Cabinda uma propriedade, penhor ou fonte de enriquecimento pessoal;
- Tendo em conta a persistência do Tribalismo, Regionalismo, e o Racismo que prevaleceram na antiga FLEC FAC e que deu-o do ridículo e triste nome " FLEC NEGRO" onde prospera os golpes forrados e despeitos contra uma franja importante de pessoas meridionais;
- Tendo em conta que a unificação real do Movimento Nacionalista cujo todo o povo de Cabinda de Miconje à Yema e Massabi à Zenzé de Lucula, tivesse sonhado tanto e tivesse desejado, mas sempre foi um Miragem que mesmo a Reunião de Helviort na Holanda nunca teve êxito a fazer este milagre;
- Tendo em conta que a Mistura na FLEC entre os modernos (evoluídos) e os indígenas indigestos que se orgulham no regionalismo rebarbativo numérico;
- Tendo em conta a não transparência dos responsáveis do Movimento indépendêntista Cabindês, caracterizada pela sua fragilidade corruptível devida à indigência crónica de certos insucessos sociais que gangrenam a FLEC e a infiltração dissimulada de agentes duplos e subversivos.
- Tendo em conta a inaptidão de certo incultos a ocupar postos estruturais aos quais que lhes fui atribuir indolentemente por uma escolha de complacência de familiaridade e sentimento de aldeia;
No fim de este carrilhão, por unanimidade dos participantes ao Congresso de Ottawa, a AREC decide definitivamente fechar este capítulo negativo pela notificação que segue:
1 - tendo em conta todos os parágrafos enunciados e como estipula-o as santas escritas: É necessário tirar o bom grão (que provem das forças cósmicas positivas) do Azevém (saída de karma negativo das vidas precedentes de certas pessoas medíocres atuais;
2 - tendo em conta as mentiras ultrajantes e a propaganda tendenciosa de certos elementos moribundos contra os elementos dinâmicos da AREC que integraram o Movimento indépendêntista Cabindês a FLEC "Unificada";
3 - tendo em conta os ataques mesquinhos de certo cobardes imaturos Cabindeses atraves estrangeiros (Norte Africanos, esposas e outros aventureiros africanos);
4 - tendo em conta todos os parâmetros e após muita reflexão sobre a evolução e futuro da nação Cabindesa, a A.RE.C (Amicale des Ressortissants Cabindais) com Discernimento e realismo útil toma a lúcida Decisão.
Conclusão
A- a AREC decide de retirar imediatamente todos os elementos dinâmicos que tiveram a integrar na FLEC "Unificada" e promete dar uma rápida resposta doravante a todos os vadios que vão atacar-nos gratuitamente por insultos.
B- os elementos da AREC livre de doravante criam um novo movimento politico militar designado Forças de Libertação do Estado de Cabinda-Posição Militar em sigla FLEC/PM que será automática membro de Nkoto Likanda o Órgão Supremo das FLECS, as Forças novas são habilitados de trabalhar com outros movimentos cabindeses quem têm a maturidade dos quais compartilham os mesmos valores e visões para a liberação efetiva do territorio de Cabinda.
C- o líder o Sr. HENRIQUES NZITA TIAGO foi designado presidente de honra do novo movimento politico militar.
E- para dar um impulso forte à nova estrutura, os participantes ao Congresso de Ottawa tiveram a dotar esta estrutura de um Porta-Voz que terá para fila de Secretário Geral.
F- Depós consulta dos participantes ao Congresso de Ottawa, que tiveram a votar ao boletim secreto, por unanimidade os conferencistas elegeram naturalmente na sua qualidade de homem orquestra de Cabinda, o Sr. Rodrigues MINGAS, como 1° Porta-voz do novo Movimento das Forças Novas Cabindesas FLEC/PM.
G- a AREC decide trazer apoio sem reserva por todos os meios necessários para a continuidade das operações militares enquanto o povo de Cabinda continuar ser vítima dos ataques por parte das Forças Exércitos Angolanos (FAA), e de pôr a disposição da nova estrutura toda sua avaliação para a continuação das investigações das soluções nobres e dignas adaptadas à realidade do momento sobre o espinhoso problema de Cabinda.
H- a AREC subscreve isto; cada vez que o MPLA golpear pelas armas, responderemos sempre pelas armas porque a realidade de agressão inimiga e as condições sobre o terreno impõem-nos um direito de legítima defesa, e que não tem nenhuma base dobra nos países transfronteiriços, atraímos a atenção da comunidade' internacional sobre o cerco e a participação dos elementos estrangeiros na caça ao homem Cabindês nos dois Congos sobretudo muito ativamente na RDC e da gravidade das exações que podem gerar este tipo de operações nos campos de refugiados Cabindêses abandonados pelo ACNUR nàs exações cometidas pelos Mercenàrios Angolanos e dos seus parceiros no crime e associados.
I- a AREC porá a disposição do novo Movimento as Forças Novas Cabindesas toda sua estratégia politicomilitar e diplomática para o reforço e a organização da gestão do novo movimento em harmonia com as regras de jogos que serão adoptadas e postas sobre pés aquando o novo Movimento vai tomar pose e as instâncias que haverá.
J- a AREC toma com reserva, a ideia da uma reunião inter-cabindesa que não considera muita clara, tendo em conta a confusão e preparatória desta reunião e a posição ambígua dos principais animadores que vivem perto do inimigo, sabemos et temos a experiência que o diabólico MPLA poderá recuperar os resultados de tal reunião para abortar como sempre o destino do povo de Cabinda. A AREC seria antes favorável à uma verdadeira transformação das Forças Vivas Cabindesas num verdadeiro movimento indépendêntista moderno, rejuvenesce, com estruturas sólidas na sua gestão financeira (E.P.E.F. - Espaço Pacífico Económico Forte), político, militar e diplomático moderno com quadros competentes (sem nenhuma distinção de pólo Oeste- Leste-Sul-Norte) todos os domínios, uma organização adaptada às exigências do século XXI e as mutações geopolíticas mundiais, um controlo permanente de todas as organizações cabindesas existentes e das suas documentações para orientar melhor os Cabindeses em qualquer objectividade. Cabinda não tem necessidade de mesa redonda entra Cabindeses, mas antes sentar-se face à face com responsaveis angolanos para discutir de paz e os meios para chegar.
Feito em Ottawa, 5 de Agosto de 2009
Juliette ANDRADE TXICULU
(Relatora do Congresso)