Carta aberta aos lideres dos 3 Países membros da Comissão do Golfe de Guiné

Objecto: Repúdio as políticas da Discriminação/Xenofobia e Intolerância contra os cidadãos dos territórios oriundos do antigo Reino do Kongo 

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Republicas: 

-Angola Engenheiro José  Eduardo dos Santos  

-RDC Senhor Joseph Kabila Kabange  

-Congo Brazzaville Senhor Denis Sassou Nguesso   

Excelências; 

A luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Africana para Direitos do Homem e dos Povos, das recomendações saídas das Conferencias de Durban 2001 e Genebra 2009 sobre o Racismo, Xenofobia, Discriminação e Intolerância política;

Cumpre-nos em nome do Secretariado Executivo do Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH) expor o seguinte:    

1. Devido as crises que ameaçam e violam a estabilidade e Direitos económicos sociais e culturais, nós povos herdeiros da Terra legada a nós pelo Deus através dos nossos ancestrais, isto é, em cada Estado oriundo do processo da partilha realizada na Conferência do Berlim/Alemanha; de 15 Novembro de 1884 á 24 de Fevereiro de 1885.

Dando cumprimento as tarefas que nos são incumbidas pelos os Estatutos do CCDH publicados no Diário da Republica N.º 3-D, 2ª série, do 3.º cartório notarial da comarca de Luanda aos 24 de Abril de 2006 nomeadamente:  

Defesa, Protecção e Promoção dos Direitos humanos consagrados na Lei Constitucional de Angola; obriga-nos quebrar o silêncio e assumir a posição dos actores não estatais que velam para o bem-estar das comunidades em vez de observadores Sociais inactivos. 

Tendo em conta da trágica trajectória da colonização que fomos vitimas; os povos da bacia do Kongo não aceitam mais ser submetidos a um outro processo da perseguição, torturas, xenofobia, segregação étnica e descriminação fomentadas pela intolerância politica que reina nos três Estados (R.C, RDC, R.A) sendo factores incontornáveis da falência dos sistemas das lideranças que desprezam os valores humanos dos cidadãos nacionais em favor dos interesses estrangeiros e das Elites no poder. 

2. Por longos anos de colonização, os martirizados e perseguidos de Angola para os Congo, atravessando fronteiras em que no contexto das raízes culturais são artificiais, por que pertencem a mesma etnia (kongo) nem tão pouco são estrangeiros dentro da nossa Terra.

3. Nesta hora da verdade em que os Governos da região estão a utilizar homens oriundos das mesmas famílias para exterminar os seus próprios irmãos em benefícios dos poderes instituídos, pelo que;

Apelamos o fim imediato destes acontecimentos que não dignificam ninguém.

Nós sabemos o que está por detrás disto; é incitar ódio nos corações dos fanáticos para poder provocar novas massacres étnicas principalmente dirigidas contra  etnias, neste caso concreto atingir algumas pessoas visadas da etnia kongo.

Como foi o caso de Sexta-feira Sangrenta de dia 22 de Janeiro de 1993, que até aqui nunca foi esclarecido.  

Perante estes acontecimentos apelamos a sua Excelência Engenheiro José Eduardo dos Santos utilizar a sua maturidade e idoneidade por que, o que está se passar é pura vergonha para todos nós Angolanos e particularmente para o MPLA:

Vejamos; a sustentabilidade e segurança dos regimes dos dois Congo, nós Angolanos fomos sacrificados em tudo.

Por que, hoje queremos destruir aquilo que nós construímos com suor? 

Ao Senhor Presidente da R.D.C. Sua Excelência Senhor Joseph Kabila Kabange; o que está acontecer hoje é uma vergonha para si e também para o povo do Congo Democrático; como é que de pé para mão esqueça-se que os Angolanos foram sacrificados para manter-vos no poder, desde o fim do regime do Marechal Mobutu até hoje? 

Seria muito mais benéfico de ocupar-se da instabilidade na região leste do que ter mais um outro conflito no sul da RDC. Não é bom fechar a sua porta de entrada e saída. 

Num passado recente os adeptos de “Bundu dya Kongo”foram barbaramente assassinados, torturados. Isto teve lugar na província do baixo Kongo, até aqui nunca houve uma explicação. 

A Sua Excelência Senhor presidente da Republica do Congo Brazzaville Senhor Denis Sasso Nguesso: Não é bom que responda o mal por mal. Somente vai atingir inocentes.

Excelência, a contribuição dos Angolanos para o sustento hoje do seu regime é suficiente. Se não recorda-se daquilo que o seu povo fez para termos Angola de hoje. 

A todos os homens de boa fé e patriotismo, sábios e soberanos desta região identificada como CORAÇÃO do BERÇO da HUMANIDADE, chegou a hora de colocar o nosso saber ao encontro do temor de Deus, para que possamos ajudar os mais fracos a ultrapassar o mal. «Mwana fyoti bweke Nsuki tumbu kwa ambuta/makuku matatu mayidisanga nzungu».

A camada intelectual e comités de especialidades partidários e não só, eis o momento de trabalhar para Paz, Segurança e Direitos Humanos. 

Para os dirigentes das Igrejas e Sociedade Civil, mudem da imaginação para obras práticas, não apoiam ninguém para fazer mal aos nossos próximos.  

O que está se passar é obra do Diabo. Solidarizem-se com as vítimas, promovendo a reconciliação entre os martirizados (Kongo).  

Que Deus vos abençoe  

Feito em Luanda aos 08 de Outubro´2009  

Secretario Executivo

Francisco Tunga Alberto

C.c – Países membros do Golfe de Guiné

- Comissão Executivo do Golfe de Guiné

- União Africana

- Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU

- Embaixadas acreditadas em Angola

- Países da EU

- Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos

- Organizações das defesas dos Direitos Humanos:

República do Congo

R.D.C

Angola