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Terça, 06 Março 2018 09:18

PGR analisa declarações de Isabel dos Santos

A PGR vai analisar a resposta da engenheira Isabel dos Santos às acusações de transferências irregulares de fundos da SONANGOL feitas pelo presidente do Conselho de Administração, Carlos Saturnino, garantiu ontem, ao Jornal de Angola, uma fonte daquela instituição.

O presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, denunciou na semana passada, em conferência de imprensa, que a administração de Isabel dos Santos fez uma transferência de 38 milhões de dólares da petrolífera angolana para o exterior após a sua exoneração.

De acordo com Carlos Saturnino, o dinheiro, transferido através do Banco BIC, teve como destino uma empresa no Dubai, a Matter Business Solutions DMCC.

A PGR, disse a fonte, “respeitando os princípios constitucionais da presunção da inocência e do direito ao contraditório, irá investigar os factos apresentados quer pelo denunciante, quer pelo antigo Conselho de Administração da Sonangol para apurar a veracidade dos mesmos”.

No final do inquérito, acrescentou, serão apresentados os resultados, com a necessária salvaguarda do segredo de justiça.

A fonte da PGR acrescenta que “para melhor andamento do inquérito, as partes devem apresentar os seus argumentos de razão em sede do mesmo e não na imprensa como tem acontecido”.

Isabel dos Santos publicou domingo um comunicado em que considera falsa a afirmação da actual direcção da Sonangol de que foram efectuadas transferências bancárias de 38 milhões de dólares após a cessação de funções da Administração que liderou.

Segundo Isabel dos Santos, a direcção cessante tinha legitimidade para fazer o pagamento de facturas de trabalhos prestados, à luz do Estatuto do Gestor Público. “A empresa tem que continuar a sua actividade e a funcionar normalmente, sendo a obrigação dos Administradores em funções assegurar o tratamento dos assuntos sociais como é o normal e corrente, como é o pagamento de facturas de trabalhos prestados, e já entregues à empresa”, sublinha.

A empresária confirma que foram efectuados outros pagamentos a outras entidades após a exoneração do conselho de administração, a 15 de Novembro, e não apenas o de 38 milhões de dólares, considerando o procedimento “normal numa empresa desta dimensão com centenas de transacções por dia”.

“O processamento e pagamentos destas facturas no valor de 38,1 milhões de dólares aos consultores está contabilizado como parte do valor de 90.5 milhões de dólares tido como custo de consultoria para ano de 2017. E como já comprovado, este valor de consultoria foi mais baixo do que os do Conselho de Administração anteriores ao nosso”, salienta, acrescentando que são “pagamentos totalmente legítimos de facturas emitidas, relativas ao trabalho efectivamente realizado, e prestados por vários consultores subcontratados no âmbito dos trabalhos do Projecto de Reestruturação da Sonangol”.

Isabel dos Santos nega a existência de instrução de pagamentos no dia 17 de Novembro, após à tomada de posse da nova direcção.

Sobre custos com consultorias, Isabel dos Santos afirma que o Conselho de Administração que presidiu foi o que menos gastou nessa matéria nos últimos cinco anos. De acordo com a empresária, em 2014 a Sonangol gastou 254 milhões de dólares, 115 milhões de dólares em 2015, baixando para 79, 7 milhões de dólares em 2016. Em 2017 o referido custo fixou-se em 90,5  milhões de dólares.

Segundo o actual presidente do Conselho de Administração, Carlos Saturnino, a Sonangol gastou, entre Maio de 2016 e Novembro de 2017, cerca de 135 milhões de dólares com os serviços de consultoria, considerando os valores “excessivos para os cofres da empresa”.

O diagnóstico preliminar da actual administração, que assumiu os destinos da empresa em Novembro de 2017, refere que, além da “má gestão do antigo Conselho de Administração da Sonangol”, houve “conflitos de interesses com as empresas de consultoria, cujos accionistas faziam parte do Conselho de Administração da Sonangol”. 

Isabel dos Santos considera que o presidente do Conselho de Administração da Sonangol procura “buscar um bode expiatório para esconder o passado negro” da empresa e “enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol”,  e que, acrescenta, “seguramente não foi este Conselho de Administração que presidi”.

A filha do ex-Presidente da República considera ainda falso que o Conselho de Administração que presidiu privilegiou os bancos BFA e BIC durante o seu mandato, afirmando que a sua gestão abriu relações comerciais com vários novos bancos nacionais e estrangeiros e não apenas os citados. Aponta como exemplos o Bank of America Merrill Lynch e o Millennium BCP.

Isabel dos Santos declara que em 2016 a Sonangol mantinha 80 por cento dos seus depósitos em AKZ e USD no valor 752 milhões de dólares num só banco, situação que considerou “chocante e preocupante”. O Banco BAI, explicou, é um banco privado aonde a Sonagol é accionista minoritário, com apenas 8 por cento do capital, e o resto é detido por sócios angolanos. JA

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