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Sábado, 24 Setembro 2016 23:08

Reclusoss da Cadeia de Viana serão transferidos para outras penitenciárias

A Cadeia de Viana, que tem, actualmente, uma população prisional acima da sua capacidade instalada, vai estar desafogada com a transferência, nos próximos tempos, de alguns reclusos para penitenciárias localizadas no Namibe, Moxico e Malanje.

O director-geral do Serviço Prisional, António Fortunato, que avançou, na quarta-feira, a informação à comunicação social, à margem do Conselho Metodológico do Serviço Penitenciário, encerrado ontem, disse que a decisão se deve ao facto de a Cadeia de Viana albergar, actualmente, cerca de cinco mil reclusos quando a sua capacidade é de 2.500 presos.

O ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares reconheceu ontem que existem problemas nas cadeias em Angola ou, como o próprio referiu, citado pela Lusa, “debilidades e insuficiências”, e que é difícil às pessoas denunciarem as situações degradantes, precisando para isso os Serviços Prisionais de criar “condições para que os cidadãos de boa-fé possam, em segurança, denunciar todos aqueles que violem as leis e regulamentos”.

Nas últimas semanas têm circulado fotos nas redes sociais com alegados presos do Estabelecimento Prisional de Viana visivelmente debilitados, com ar famélico, lembrando imagens de zonas onde a seca impede as pessoas de ingerir nutrientes suficientes para a sua sobrevivência. Olhar macilento, pele marcada pelo contorno dos ossos, braços descaídos junto ao corpo, como se pesassem mais do que a própria existência.

Comer pouco ou quase nada, ser sujeito a condições de falta de água, de sobrelotação do espaço, de uso e abuso da autoridade, com denúncias de tortura. Este parece ser o retrato mais comum nas prisões da província de Luanda, onde os presos se amontoam em situações muitas vezes degradantes.

A sobrelotação das prisões aliada à diminuição do financiamento do sistema prisional devido à crise financeira têm contribuído para que as condições nas cadeias do país se vão tornando deploráveis.

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