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Sexta, 09 Outubro 2015 21:38

Vamos obrigar Luaty Beirão a comer - PN

Com o caso a tornar-se rapidamente mais um embaraço internacional para o Governo angolano (o qual tem vindo a multiplicar as iniciativas de repressão política à medida que se aproxima a sucessão de José Eduardo dos Santos e que o preço do petróleo desce, ameaçando um contrato social pelo qual a corrupção em larga escala era tolerada em troco de um certo desenvolvimento no país), António Fortunato, diretor dos serviços prisionais angolanos, disse ao diário “Público” que a família continua a poder visitar Beirão. 

“O problema que se coloca é que ele mantém a sua posição, recusa-se a comer. Temos de convencê-lo a mudar de atitude e tomar uma medida de força. Obrigá-lo a comer ou levá-lo para um hospital”.

Os ativistas foram presos a 20 de junho, durante uma reunião que as autoridades dizem que visava a preparação de um golpe de Estado – uma versão implausível que organizações humanitárias já contestaram. Ultrapassado o prazo legal de 90 dias para a prisão preventiva, os 15 continuam presos. Vários entraram em greve de fome, mas só o rapper Luaty Beirão, que tem uma história de oposição corajosa ao regime, mantém ainda essa forma de protesto.

Segundo pessoas próximas dele, incluindo a irmã e a mãe, que o visitou quinta-feira na cadeia de Calomboloca, Beirão encontra-se “seriamente debilitado, não consegue nem pelo menos engolir líquidos”. Na sua situação, devia ingerir três litros de água por dia, mas fica muito aquém disso. Não consegue manter-se de pé mais que uns segundos, é incapaz de engolir, tem a saliva castanha – o que poderá resultar de uma hemorragia – e é bastante possível que venha a sofrer falência de algum órgão, por exemplo um rim, ou mesmo danos cerebrais.

Entretanto, a Amnistia Internacional já está a fazer campanha por esse grupo de ativistas - os 15 presos e mais dois que permanecem em liberdade. No seu site consta o seguinte texto para a carta a ser enviada às autoridades angolanas:

AMNISTIA INTERNACIONAL LANÇA UM APELO

“Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, João Maria Moreira de Sousa,

Sua Excelência, Ministro da Justiça e Direitos Humanos

Escrevo-lhe relativamente ao caso dos quinze ativistas políticos e dos direitos humanos Henrique Luaty da Silva Beirão, Manuel Chivonde (Nito Alves), Nuno Álvaro Dala, Afonso Mahenda Matias (Mbanza Hanza), Nelson Dibango Mendes dos Santos, Itler Jessy Chivonde (Itler Samussuko), Albano Evaristo Bingocabingo, Sedrick Domingos de Carvalho, Fernando António Tomás (Nicolas o Radical), Arante Kivuvu Italiano Lopes, Benedito Jeremias, José Gomes Hata (Cheick Hata) e Inocêncio António de Brito, que foram presos por forças de segurança angolanas no dia 20 de Junho, em Luanda. Escrevo-lhe também sobre o académico e jornalista angolano Domingos da Cruz e sobre Osvaldo Sérgio Correia Caholo, presos dia 21 e 24 de Junho, respetivamente.

Apelo a que revelem de imediato o paradeiro de Fernando Tomás e Osvaldo Caholo e insto a que libertem imediata e incondicionalmente os ativistas detidos e devolvam o material apreendido.

Apelo também a que assegurem que os ativistas, enquanto se aguarda a sua libertação incondicional, não sejam sujeitos a tortura ou outros maus tratos e que tenham acesso imediato aos advogados da sua escolha e contacto com familiares e amigos.

Por último, exorto a que cessem a prática de prisões arbitrárias, perseguição e intimidação de ativistas, e que defendam o direito de liberdade de associação, reunião e expressão.

Atenciosamente,

(assinatura)”

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