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Sexta, 02 Outubro 2015 16:05

Luaty Beirão transferido para hospital-prisão em "estado deplorável"

O activista angolano Henrique Luaty Beirão foi transferido nesta sexta-feira para o hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, como medida preventiva a fim de evitar que se agrave o seu estado de saúde.

A informação foi avançada hoje à VOA pelo deputado da Unita Adalberto da Costa Júnior que considerou que o activista está num "estado deplorável".

Beirão está em greve de fome há 11 dias e, segundo o irmão, encontra-se muito mal.

“Estive com o meu irmão no sábado e fiquei chocado ao ver como perdeu peso e creio que dentro de alguns dias ele já não conseguirá andar”, disse Pedro Beirão à VOA.

Ele diz não ser verdade que os activistas se encontram bem, como afirmou esta semana a Procuradoria Geral da República.

Ontem, a equipa de advogados foi notificada pelo Tribunal Provincial de Luanda de que os activistas foram indiciados por planearem um atentado contra o presidente José Eduardo dos Santos e por alegadamente prepararem actos de rebelião.

Detidos na sua grande maioria no dia 20 de Junho, hoje contabilizam-se 104 dias de prisão preventiva, sendo que o prazo máximo estipulado por lei, são 90. Em protesto, na segunda-feira, dia 21, oito activistas entraram em greve de fome, mas apenas Luaty Beirão permanece sem comer.

“Está muito abatido. Onze dias sem se alimentar é muito. Ontem estive com eles em Calomboloca e pelo menos o Luaty mantinha a greve de fome porque disse que o objectivo é reagir contra o excesso de prisão preventiva. Disse-me que enquanto não fosse libertado manter-se-ia sem comer”, informou Luís Nascimento, da equipa de advogados responsável pela defesa dos activistas.

Luís Nascimento confirmou ainda que os advogados de defesa e os 17 arguidos foram ontem notificados pelo Tribunal de Luanda e agora aguardam a data do julgamento.

“Estamos agora a aguardar a contestação do próprio juiz para apresentarmos a constatação aquando da audiência de julgamento”, disse, e acrescentou que não foram informados quando deverá ocorrer o julgamento.

“Nós, os advogados, temos de cumprir os prazos, mas os juízes podem sempre justificar-se e eles nunca cumprem prazo algum”, lamenta.

Entre os envolvidos no processo encontram-se agora oficialmente as activistas Laurinda Gouveia e Rosa Conde. Declaradas desde 31 de Agosto arguidas, ontem receberam o respectivo acto de acusação, mas continuam em liberdade.

As jovens estão a ser acusadas dos mesmos crimes que o grupo detido desde o dia 20 de Junho. Em declarações à RFI, o advogado David de Mendes disse que a Associação Mãos Livres vai defender às jovens, juntando-se assim ao escritório Luís Nascimento e Associados que tem cuidado até então da defesa dos activistas.

“É uma acusação genérica. Nós vamos pedir, como é óbvio, a abertura da instrução contraditória para que sejam determinados os factos sobre os quais elas são incriminadas, porque a acusação fala de actos preparatórios para causar distúrbios, atentado ao presidente e aos órgãos de soberania, tal como os demais, mas não há factos concretos imputados a cada uma das pessoas, o que é que cada um fez”, destaca.

Em declarações à Rádio Nacional, no dia 29 de Setembro, o juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda, Domingos da Costa Mesquita, confirmou a recepção do processo contra os presos políticos, confirmando que dezassete cidadãos estão envolvidos no processo denominado 15+1, que chegou ao Palácio de Justiça no dia 16 de Setembro.

Sem avançar a data do julgamento, Domingos da Costa Mesquita disse ter analisado o documento que já foi remetido à 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, localizada em Cacuaco.

“O processo já foi distribuído e neste momento corre a sua tramitação normal. O processo veio da Procuradoria-Geral da República. Eu, na qualidade de juiz presidente, procedi à distribuição ao juiz que vai tratar do processo. Estão arrolados no processo 17 indivíduos e, neste momento, está em curso a notificação da acusação aos réus”, confirmou o magistrado.

Sobre as perspectivas em relação ao julgamento, David Mendes diz que “as pessoas devem ser remetidas à liberdade, tenho fé, o juiz que tem esta causa é muito sério, com muita tradição no foro penal, e eu acredito que ele não vai agir sob emoção, vai agir segundo a lei”, acredita.

VOA|RA

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