A Sodiam – Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola é a filial da Endiama, criada em 1999 para a actuação no sector de comercialização.
O relatório Chains of Abuse: The global diamond supply chain and the case of the Central African Republic (Série de abusos: o negócio global dos diamantes e o caso da República Centro Africana), aponta que a Sodiam, filial da Endiama, é a maior compradora de diamantes durante o conflito na RCA e que compra as pedras preciosas às milícias anti-balaka (muçulmanas).
“Em Maio de 2015, um representante da Sodiam em Carnot, oeste da RCA, confirmou à AI que a empresa tem comprado diamantes na região e no relatório da AI relata o envolvimento dos rebeldes 'anti-balaka' no comércio de diamantes naquela zona.
Os representantes da Sodiam diz que não compra diamantes de minas controladas por grupos rebeldes, mas o relatório inclui testemunhos de negociantes que apresentaram recibos de vendas dos diamantes.
Uma das acusações do relatório é que “as empresas de diamantes que operam na RCA poderão começar a exportar diamantes que têm sido armazenados durante o conflito no país e no qual morreram já cinco mil pessoas. Esta semana, aliás, assistiu-se a uma renovada vaga de violência na capital do país, da qual resultaram dezenas de mortos e mais de uma centena de feridos, e que despedaça o frágil processo de reconciliação e paz”.
Em Julho, o governo de transição da RCA comprometeu-se a respeitar o Processo de Kimberley, o qual visa certificar a origem dos diamantes de forma a evitar negócios de pedras que sejam originárias de zonas de conflito armado. Só a partir do momento em que fique demonstrado o cumprimento dessas condições, será levantado o embargo às vendas de diamantes que existe desde Maio de 2013.
Lucy Graham, especialista da equipa de Negócios e Direitos Humanos da AI, conta que “se as empresas compraram diamantes de sangue, não lhes pode ser permitido que tenham lucros com esses negócios. O governo tem a obrigação de confiscar os diamantes de sangue, vendê-los e usar o dinheiro para benefício público. O povo da RCA tem direito a lucrar com os recursos naturais do seu próprio país. E conforme o país se tenta reconstruir, precisa que os seus diamantes sejam uma bênção e não uma maldição”.
O documento alerta também para a violação dos direitos humanos, casos de contrabando e de fuga ao fisco ao longo da cadeia de abastecimento.
“As empresas internacionais de diamantes têm de estar especialmente atentas a abusos cometidos ao longo da cadeia de abastecimento, desde a ocorrência de trabalho infantil a abusos fiscais. Ao centrar-se apenas na questão dos diamantes oriundos de zonas de conflito, o Processo de Kimberley acaba por camuflar todos os outros abusos de direitos humanos e práticas sem escrúpulos que estão associadas aos diamantes”, explica Lucy Graham.
“Esta é uma chamada de despertar para o sector dos diamantes. Os países e as empresas não podem continuar a usar o Processo de Kimberley como álibi para tranquilizar os consumidores de que os seus diamantes têm uma origem eticamente responsável”, conclui.
Segundo a Angop o presidente do Processo de Kimberley, Bernardo Campos, afirmou ontem que Angola colocou lojas de compras de diamantes explorados de forma artesanal, nas zonas de exploração, para evitar que este minério saia do país, evitando o branqueamento de capital.
Até Dezembro o Processo de Kimberley é presidido por Angola, depois vai ser substituído pelos Emirados Árabes Unidos.
RA
