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Quarta, 23 Setembro 2015 17:02

EUA e União Europeia “apertam” Angola por desrespeitar Direitos Humanos

Os processos contra Rafael Marques Morais, Marcos Mavungo e o “Movimento Revolucionário” de jovens mereceram “mão pesada” das autoridades e Justiça angolana. Os três processos, a par de outros, indicam também um endurecimento da postura das autoridades perante fenómenos de contestação. Estados Unidos e União Europeia acham que a resposta poderá ter ido longe de mais, e estão a “apertar” Luanda.

Segundo o Africa Monitor Intelligence, têm vindo a surgir nos últimos meses manifestações de preocupação de altos funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos, relativamente ao atual clima de restrição das liberdades cívicas e políticas em Angola.

Contudo, a política definida por Washington não deverá alterar-se, no sentido de assumir uma posição pública de dureza contra a situação. O plano é continuar a privilegiar do assunto através de canais diplomáticos, de forma discreta.

Ainda assim, nas últimas semanas registaram-se várias iniciativas públicas capazes de demonstrar desagrado pela situação. Uma foi a divulgação do relatório anual do Departamento de Estado sobre Direitos Humanos, no qual é prestada atenção especial ao caso de Angola. No mesmo sentido, registou-se uma visita de três dias efectuada a Luanda, há cerca de um mês, pelo secretário assistente para os Direitos Humanos, Democracia e Trabalho, Steven Feldstein.

Do lado do “Velho Continente”, o ponto alto foi a aprovação pelo Parlamento Europeu, a 10 de setembro, de uma resolução apelando às autoridades para “libertarem imediata e incondicionalmente todos os defensores dos Direitos Humanos”, sublinhando “profunda preocupação com o rápido agravamento da situação” de “liberdades fundamentais e espaço democrático”.

O texto menciona as prisões de José Marcos Mavungo e dos activistas do “Movimento Revolucionário”, o caso da seita A Luz do Mundo/José Kalupeteka e ainda o julgamento do jornalista Rafael Marques. São ainda citados casos de intimidação a críticos do regime.

O caso Kalupeteka, que segundo a oposição angolana constituiu um massacre de grande escala, levou as Nações Unidas a apresentarem um conjunto de exigências ao regime angolano, numa altura em que o país faz parte do Conselho de Segurança da ONU.

AM

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