O secretário do Sindicato dos Professores (Sinprof) na Huíla, João Francisco, disse ao Jornal de Angola que “deve ser feito um trabalho de fundo e imparcial por parte dos serviços afins, para que se esclareçam as dúvidas manifestadas por dirigentes da Educação”.
João Francisco descreveu que os esclarecimentos de desvios de fundos no sector, tornaram a situação mais confusa no que concerne “a transferência de somas avultadas às empresas privadas de confiança do Governo da província” para, posteriormente, “alocar às contas de mais de 3.570 funcionários, entre professores e pessoal com cargo de chefia”.
O sindicalista referiu que as normas estipulam que a movimentação de recursos públicos obdecem a uma tramitação. No caso concreto, sai da Conta Única do Tesouro para as contas individuais dos assalariados . “É por isso que suscitam dúvidas! Como é que uma empresa privada pague salários a professores a título de prestação de serviços,”indagou-se?
“Nesta senda”, acrescentou, “é preciso notar que mais de 4 mil 220 professores na província da Huíla reclamam pagamento de salários de Julho de 2014 a Agosto de 2015, isso porque a entidade de direito diz que houve falhas no processo de pagamento” .
Valor remanescente
Quanto a polémica do valor remanescente, de mais de 199 milhões de kwanzas, destinados ao pagamento de salários, desviado alegadamente para a compra de laboratórios para escolas do I e II ciclos, João Francisco disse que este caso mostra as debilidades da Direcção Provincial da Educação.
“Como é possível que haja remanescente dos valores alocados para salários, se mais de quatro mil docentes reclamam até hoje as suas avenças?” questionou, para acrescentar ,“não consigo compreender como sobrou dinheiro para a aquisição de laboratórios”.
Disse , na mesma senda, que o processo de compra de laboratórios “foi ilícito”, pois “os recursos do Estado não devem ser encaminhados para onde não esteja prescrito e sem autorização superior”.
João Francisco discorda dos argumentos do director da Educação de que a comissão intersectorial , que tratou do processo de pagamento de salários funcionou com lisura. “Ele não foi justo ao dizer isso. O Sinprof realmente fez parte desta comissão, mas ele geriu sozinho os fundos alocados pelo Ministério das Finanças . Nós apenas recebíamos os mapas onde constavam os beneficiados e depois devolvíamos à Direcção Provincial da Educação”, frisou.
“Foi a Direcção da Educação quem geriu as verbas, fez os pagamentos, e portanto, é a única que sabe quanto havia restado. O actual elenco directivo da Educação se afasta do sindicato dos professores”, sublinhou.
Disse ainda a comissão constituída para o pagamento de salários nunca mais se pronunciou sobre o processo. “Os professores com cargos de direcção e os que ainda não foram cadastrados continuam a reclamar as avenças atrasadas e o Sinprof não sabe o que dizer-lhes, porque não tem informação”, revelou.
Alegações do director
Por seu lado, o director provincial da Educação , Américo Chicote, disse ao Jornal de Angola que parte dos mais de três mil milhões de kwanzas disponibilizados para o pagamento de salários foram devidamente alocados às contas dos professores, depois do aval da comissão intersectorial.
Em relação ao método adoptado para o pagamento de salários , Américo Chicote disse que, “como se aproximava do fim do exercício económico anual, processo que cativa os recursos não utilizados, optou-se por transferir parte dos valores para contas de empresas privadas de confiança do Governo Provincial da Huíla”.
“Nesta esteira”, explicou, “foi elaborada a lista dos professores que deveriam receber salário e foi entregue às referidas empresas, as quais canalizamos as verbas. Estas, por sua vez, fizeram os respectivos pagamentos aos professores”.
O responsável esclareceu que a opção da transferência dos valores para contas de empresas privadas “foi uma decisão da comissão intersectorial”, constituída por técnicos das direcções das Finanças, Educação, Inspecção do Governo Provincial e do Sindicato dos Professores, com o aval do Governador Provincial.
Américo Chicote informou ainda que em Novembro de 2015, depois da comissão intersectorial concluir o processo de pagamento das dividas, se confrontou com reclamações de falta de pagamento a 4 mil e 260 professores. “ Esta situação foi apresentada ao Governo Provincial, que por sua vez orientou o pagamento aos que aos professores que não haviam recebido tão logo tivéssemos disponibilidades financeiras.”
No que toca à compra dos 23 laboratórios, o responsável da Educação na Huíla, argumentou que tal aquisição teve o aval das instâncias de direito. “ Nós apresentamos o remanescente às entidades de direito e obtivemos autorização para a compra de tais meios para o apetrecho de algumas escolas. Portanto, foi assim que transferimos 199 milhões de kwanzas para uma empresa contratada em Luanda ”, disse sem revelar o nome da empresa.
Questionado sobre o paradeiro dos laboratório, o director provincial da Educação respondeu :“ Com o decorrer do tempo a afirma foi se confrontando com problemas de divisas e acabou por embaraçar o processo de aquisição dos laboratórios. Portanto, por isso que acabo de dizer, refuto as acusações de que terei desviado verbas que se destinavam a pagamento de salários”, rematou.
