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Rafael Marques quer que antigo PGR prove que não cometeu qualquer irregularidade

Rafael Marques quer que antigo PGR prove que não cometeu qualquer irregularidade

O julgamento do activista angolano Rafael Marques acusado de "injúria e ultraje a órgão de soberania", devido a um artigo em que ele levanta suspeitas por parte do antigo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, foi retomado nesta segunda-feira, 16, no Tribunal Provincial de Luanda.

A primeira audição aconteceu a 19 de Março, sem a presença do ofendido, nem do seu advogado.

Rafael Marques está a ser julgado devido a um artigo publicado em Outubro de 2016, no portal Maka Angola, em que levanta suspeitas de corrupção contra o então procurador-geral da República (PGR), João Maria de Sousa.

O activista denunciou num artigo publicado no seu portal, em Outubro de 2016, um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo antigo PGR de Angola, envolvendo um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província do Kwanza Sul, supostamente para a construção de um condomínio residencial.

Entretanto, Sousa foi citado pela imprensa estatal como tendo dito, no processo, que está apenas a defender o seu bom nome, a sua honra e dignidade e que não passou de uma simples intenção a ideia de adquirir os direitos de superfície de uma determinada parcela de terreno, a que, segundo diz, tem direito, "como qualquer outro cidadão”.

Em entrevista à VOA hoje, Rafael Marques insiste em como quer ver, no tribunal, o antigo PGR para provar o que diz.

O activista diz que não se arrepende do que escreveu por se tratar de “pura verdade” e que publicou a matéria porque o visado não se manifestou disponível a apresentar o contraditório.

Refira-se que a informação que consta do processo, revelada durante a primeira sessão de julgamento, dá conta que o antigo PGR iniciou de facto um processo de aquisição de terreno, tendo obtido o título de concessão de direito de superfície, em Maio de 2011, mas que foi anulada a titularidade do terreno por falta de pagamento das taxas reguladas.

O processo envolve ainda um outro jornalista angolano, Mariano Brás, por ter publicado o mesmo artigo no jornal de que é prioritário e director, "O Crime".

Segundo os advogados do acusado, João Maria de Sousa pretende do activista Rafael Marques uma indemnização de dois milhões de kwanzas, enquanto o jornalista Mariano Brás deve ressarcir o ofendido com um milhão e meio. Vaoanews

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