Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura do II Conselho Metodológico da direção geral do Serviço Penitenciário, tendo-se referido a denúncias que circularam nos últimos dias nas redes sociais, com a divulgação de fotos, sobre o mau estado de saúde de reclusos nas cadeias de Luanda.
Outros relatos apontam a morte de supostos criminosos alegadamente por efetivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e o envolvimento sexual de responsáveis dos serviços penitenciários com reclusas, na província do Cuanza Sul.
"Deveremos manter a serenidade, verificando no entanto todas as denúncias, acatar as críticas fundadas e corrigir as nossas debilidades e insuficiências e criando condições para que os cidadãos de boa-fé possam, em segurança, denunciar todos aqueles que violem as leis e regulamentos e, tal como já nos referimos, sancioná-los exemplarmente", disse o ministro.
Segundo Ângelo Veiga Tavares, em 2015 foram aplicadas 721 sanções, destacando-se 189 demissões, das quais 132 na Polícia Nacional, incluindo o SIC e 28 no Serviço penitenciário.
No primeiro semestre deste ano, há o registo de 412 sanções, entre demissões, despromoções, multas, repreensões e outras, sem descurar a detenção e o procedimento criminal para os que cometem ações criminosas, algumas no exercício das suas funções.
O titular da pasta do Interior pediu mais atenção aos órgãos daquele ministério, salientando que são conhecidas "as manobras" para a sua desestabilização, espírito de coesão e criação de factos políticos.
"E o Serviço Penitenciário é um órgão do Ministério do Interior visado nesta campanha, em que com recurso ao cobarde anonimato, alguns se escondem para recorrer à difamação e à calúnia, pelo que apelamos à capacidade de análise dos angolanos e particularmente dos órgãos de comunicação social no tratamento destas matérias", frisou.
O ministro agradeceu o apoio do Ministério da Saúde no tratamento aos reclusos doentes, devendo os órgãos de saúde do Ministério do Interior dedicar particular atenção àqueles portadores de doenças mais graves, nomeadamente seropositivos e tuberculosos.
"O Serviço Penitenciário deverá redobrar a sua vigilância no sentido de prevenir situações que mancham o bom nome da instituição, devendo, para isso, aumentar o trabalho das áreas de educação moral e patriótica e continuar a sancionar exemplarmente todos os que enveredarem por práticas incorretas", apelou o ministro.
LUSA