Na sua primeira reunião após o Congresso que reelegeu José Eduardo dos Santos como líder do MPLA, com 99,6 por cento dos votos expressos nas urnas, é chegado o momento de se conhecer o vice-presidente e o secretário-geral do partido.
António Paulo Kassoma, António Pitra Neto, Fernando da Piedade Dias dos Santos, Ferreira Pinto e João Lourenço, com as mesmas hipóteses que Roberto de Almeida e Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, são algumas da figuras perfiladas para ocupar os cargos que à partida estão vagos desde o VII Congresso.
Os critérios para a eleição do “vice”, do secretário-geral e do próprio Bureau Político constam dos estatutos do partido, que também determinam que cabe ao presidente a última palavra sobre quem avança e quem fica para a eleição pelo Comité Central. O vice-presidente do partido coadjuva o presidente, cabendo-lhe coordenar a acção política e acompanhar a actividade administrativa das estruturas que lhe forem incumbidas pelo presidente do partido, pelo Comité Central e o Bureau Político.
O secretário-geral é, nos termos dos estatutos, um órgão individual executivo permanente a quem compete dirigir a organização e gestão administrativa do Secretariado do Bureau Político, a política financeira e a gestão dos recursos humanos, segundo orientações definidas superiormente.
Dia de decisões
A marcação da reunião para anunciar a composição do Bureau Político foi anunciada na sexta-feira à noite, a menos de 24h00 do encerramento do Congresso. Uma decisão que acabou por retirar a pressão sobre o dia do fecho dos trabalhos, em que toda a gente estava à espera que fossem anunciados os dirigentes que vão integrar o organismo permanente da direcção do partido, que delibera no intervalo das reuniões do Comité Central e tem competência para fazer ajustamentos pontuais nas estratégias do partido.
O Comité Central do MPLA elege hoje o Bureau Político, de entre os seus membros, através de lista completa, pelo sistema maioritário, como definem os estatutos. Além do presidente do partido, fazem parte do Bureau Político o vice-presidente do partido, o secretário-geral, o coordenador da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, o presidente do Grupo Parlamentar, o primeiro secretário nacional da JMPLA e a secretária-geral da OMA.
Segundo os estatutos do MPLA, o Bureau Político pode ter um número de membros correspondente a até 15 por cento do Comité Central, sob proposta do presidente do partido. Em relação ao número de integrantes, os estatutos impõem que seja respeitado o princípio da proporcionalidade da composição do Comité Central, o que permite desde logo admitir que venha a ter até 54 membros. Mais oito que o cessante. A prática no interior do “núcleo duro” do MPLA é de deixar-se uma margem de certo modo confortável para que, em caso de necessidade, sejam cooptados outros membros, em regra, no Comité Central. O desejo expresso de haver renovação e continuidade, como princípio orientador de todo o processo orgânico do Congresso, eleva a expectativa em torno de quem o presidente do partido, com a liderança ainda mais reforçada com o voto de confiança dos militantes, escolhe para seus auxiliares mais directos, numa altura em que o MPLA tem definido na Moção de Estratégia do Líder, aprovada por aclamação durante o VII Congresso, a base do seu programa de governo para as Eleições Gerais de 2017. O Comité Central, que é o órgão deliberativo máximo do MPLA, no intervalo dos Congressos, passou a 363 membros, mais 52 que o anterior. A nova composição do Comité Central resultou de um amplo processo de consultas, desde as bases, segundo o princípio estatutário da renovação e continuidade, que resultou na saída de 115 integrantes. O contributo para o fortalecimento e engrandecimento do partido por parte desses militantes foi reconhecido primeiro pelo líder do MPLA, de viva voz, depois pelo VII Congresso, que fez aprovar uma Moção de Reconhecimento.
Mais fortes
Depois da realização do VII Congresso, o MPLA está mais forte, mobilizado para continuar a dar tudo pelo país e pelos angolanos, e mais preparado para o debate e para a vitória nas próximas Eleições Gerais de 2017, afirmou Manuel Rabelais, que foi o porta-voz do “conclave”. “O presidente José Eduardo dos Santos foi reeleito com números que falam por si. É um líder carismático, que tem dado tudo de si pelo partido e pelo país”, destacou Manuel Rabelais, em declarações à imprensa no Centro de Conferências de Belas, onde decorreu de 17 a 20 do corrente, a reunião magna do partido maioritário. Além da eleição do presidente e do Comité Central, o VII Congresso Ordinário do MPLA teve o condão de adoptar a Moção de Estratégia do Líder, que foi, de acordo com os congressistas, o grande marco deste conclave.
Desígnios nacionais
O documento que serve de “bússola” da governação do MPLA para os próximos cinco anos foi resumido em dez “desígnios nacionais”, que sintetizam as grandes prioridades do partido.
Na primeira linha, o MPLA coloca a consolidação da paz, o reforço da democracia e preservação da unidade e coesão nacional, o desenvolvimento de uma sociedade civil participativa e responsável e a promoção da inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações. Na mesma linha, a edificação de um “Estado democrático e de direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida económica e social” e a promoção do desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão económica e social, a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades.
Do ponto de vista económico, o MPLA propõe-se reforçar as políticas com vista a estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a competitividade, na mesma linha que o reforço das políticas que visam promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos angolanos, com a erradicação da fome e da pobreza extrema, e o incentivo à criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade.
Os restantes desígnios nacionais definidos pelo MPLA dizem respeito a garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização, o fortalecimento e modernização do Sistema de Defesa e Segurança Nacional, e o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.
Jornal de Angola
