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Terça, 24 Mai 2016 09:58

Samakuva afirma que Unita nada perdeu com a criação da CASA-CE

O Presidente da Unita, Isaías Samakuva, referiu segunda-feira à noite, em Luanda, que o seu partido nada perdeu com o surgimento da coligação CASA-CE, nem que alguma vez o seu eleitorado estivesse em risco por esta razão.

Este posicionamento de Isaias Samakuva, líder do maior partido da oposição, foi manifestado em declarações à TPA, acrescentando que a Unita não encara deste modo a saída destes ex-militantes do topo do partido, uma vez que as formações políticas criam-se quando existirem razões da parte de quem as cria.

”Se alguém não concorda com o posicionamento da organização onde se encontra é livre de o fazer”, disse.

Em relação a realização de eleições autárquicas, Isaías Samakuva criticou aquilo a que considerou como atrasos na realização das mesmas, acrescentando que as condições para tal criam-se, ”uma vez que não se fala nelas a partir de hoje, mas há mais de cinco anos”.

“A própria Constituição prevê a realização de eleições autárquicas, portanto, a partir do momento em que se aprovou a Constituição é dever de quem é responsável organizar e criar estas condições”, disse.

No caso da realização de eleições gerais, ressaltou que as  tarefas que existem, estabelecidas pela Assembleia Nacional, são muitas e nenhuma destas foi concluída até ao momento, faltando 14 meses para a realização do pleito eleitoral.

Deste modo considera que a preparação das próximas eleições poderá ser precipitado.

Entre as acções para a realização do processo salientou a lei para as eleições que não está feita e cuja discussão nem sequer teve início e a preparação das condições técnicas e logísticas para a realização do registo eleitoral oficioso em todo o país.

Destacou também a aceleração das tarefas referentes à massificação do registo civil e atribuição do Bilhete de Identidade, esta última inicialmente prevista até finais de Março de 2016 e a promoção da discussão e aprovação da legislação sobre a administração local do Estado e sobre o poder tradicional, com o prazo final no segundo semestre de 2015.

No entanto, acrescentou que a Unita tem ouvido as garantias do Executivo, “mas sabemos que é preciso que existam condições”.

Samakuva considera desejável coligação para eleições em 2017

A Unita acha que seria desejável e tem estado a trabalhar neste sentido. Em 2004, nós reunimos os partidos da oposição para uma plataforma que terminaria com as eleições, porém com o andar do tempo estes foram desaparecendo aos poucos”, disse.

Acrescentou ainda que outra tentativa decorreu em 2008, com esta a endereçar convite a outras formações políticas, novamente, para trabalharem numa plataforma conjunta que foi benéfica para a elaboração da Constituição da República, da Adopção da Lei Eleitoral, mas de novo quando chegou o momento crucial, o da realização de eleições, cada um tomou o seu caminho.    

Daí ter argumentado que o seu partido vem fazendo isto desde 2004. No entanto, segundo Samakuva, verificam-se novamente vozes neste sentido, mas registaram-se já várias tentativas neste sentido.

Isaías Samakuva deu a conhecer que, neste momento, tem havido negociações no sentido de encontrar uma posição comum. “Se acharmos que é algo para durar e atingir as eleições, naturalmente que estaremos completamente abertos para isso”, reforçou.

Na entrevista em que a abordagem esteve em torno da situação do seu partido e do país, disse que entre as estratégias do Galo Negro para vencer as eleições está o trabalho para que seja evitada uma fraude, pois, no seu entender, o país não está preparado para aceitar tal facto.

Na sua visão, tudo deve ser feito para evitar a violação de leis consagradas na Constituição, nomeadamente o artigo 107, referente às eleições, defendendo que devem ser conduzidas pela administração eleitoral, que é independente, e não pelo Executivo.

“Hoje, vê-se que este processo, para a preparação do registo eleitoral, o Executivo criou uma comissão interministerial que se ocupa dele e para  seu partido. Não deveria ser deste modo”, disse. 

No caso do Registo Oficioso, apontou que este é da responsabilidade da administração pública, porque ele vai acontecendo de modo permanente, à medida que os cidadãos se registam, porém acontece que no país existe uma grande maioria que não tem registo nenhum e está previsto que fará o registo presencial.

Neste contexto, Isaias Samakuva considera que, para este último caso, deveria ser a CNE a efectuar o registo por ser, na visão do seu partido, a entidade responsável para tal. Neste momento, o maior receio da Unita é o de que exista fraude processual, com violação da Constituição.

Questionado sobre o seu futuro caso perca as eleições, argumentou que se forem claras e transparentes terá de aceitá-las, contrariando que a Unita as tenha contestado em 1992, 2008 e 2012.

Em 1992, a Unita aceitou as eleições. A história que se conta de que não as aceitamos não é verdade. Há, no Conselho de Segurança da ONU, uma carta do seu líder a dizer que aceitou as mesmas, bem como uma resolução deste a agradecer o partido por tal facto”, lembrou.

Por outro lado, referiu que se perder as eleições em 2017 vai continuar no partido e reafirmou que o seu mandato à frente do mesmo termina com estas eleições. Ainda assim, isto não deve, na sua visão, ser o foco principal.

Reeleito no último congresso do partido para mais um mandato, com 82 porcento dos votos dos delegados, Isaías Samakuva assume-se como cabeça de lista às próximas eleições gerais pela Unita.

 

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