O Chefe de Estado discursava na abertura da reunião de trabalho realizada no Governo da Província de Luanda, tendo apontado o fortalecimento da capacidade das Administrações Municipais de planificar e gerir melhor as zonas urbanas da sua circunscrição e responder com efectividade as necessidades dos cidadãos.
O mais Alto Mandatário da Nação frisou tratar-se de optimizar a organização e o funcionamento do Governo da Província de Luanda, considerando que esta é a mais povoada, a mais urbanizada e a que alberga a cidade capital do país.
"No futuro a cidade capital poderá vir a ter um estatuto diferenciado, tal como tem Brasília, no Brasil, ou Washington DC, nos EUA", salientou o Presidente Angolano, frisando que, deste modo, para a província de Luanda, preconiza-se um modelo de desconcentração administrativa profunda, através de uma delegação legal de competências que hoje são atribuídas ao Governo Provincial e que passam para as administrações municipais, incluindo o caso específico do município de Luanda.
Sublinhou ainda que apenas os municípios de Luanda ficam equiparados as restantes províncias, sendo-lhes aplicáveis os procedimentos referentes ao regime financeiro e orçamental, podendo executar despesas até ao mesmo limite, definido por Lei, para o Governador Provincial.
Anunciou que, em Outubro próximo, o Executivo vai apreciar e aprovar um programa de expansão da rede viária e ferroviária da Província de Luanda, cuja execução começará imediatamente, com vista a melhorar a mobilidade, particularmente na zona sul.
O Presidente da República referiu que, além da Avenida da Corimba, surgirão mais duas, uma das quais a marginal da Corimba, que se pretende uma avenida moderna, com uma maior superfície e mais de cinco quilómetros de praia , a qual vai ser uma avenida moderna com um metro de superfície com mais de cinco quilómetros de praia a frente..
Realçou que este programa também visa melhorar a mobilidade da zona Norte e do novo Aeroporto Internacional de Luanda ao centro da cidade de Luanda.
José Eduardo dos Santos justificou a exoneração do antigo governador Bento Bento com a necessidade de se indicar para a capital do país um quadro “completamente disponível” com “grandes capacidades e qualidades especiais para saber prever a evolução da situação, saber orientar os subordinados e tomar as medidas pertinentes”.
Santos explicou que exonerou o antigo responsável governamental para que o mesmo se possa ocupar exclusivamente da direcção partidária que ocupava cumulativamente com o cargo de governador provincial.
AO24
