Recentemente foram veiculadas em redes sociais, jornais e rádios, informações sobre hipotéticas irregularidades, cometidas no Ministério da Construção e Obras Públicas por Higino Carneiro, durante o seu mandato como ministro.
Em comunicado de imprensa, chegado nesta quarta-feira à Angop, a IGAE afirma que pugna pela transparência, isenção, imparcialidade e pelo estrito cumprimento da lei e, por isso, respeita os direitos mais elementares dos cidadãos, em geral, e dos responsáveis, em particular.
A IGAE esclarece que no âmbito do seu Estatuto Orgânico, em especial das suas atribuições genéricas, de entre as quais "a consciencialização e educação dos agentes públicos", e, sendo este um órgão de controlo interno, cujo carácter é preventivo e não punitivo, programou seminários de prevenção sobre os males que enfermam a função pública, de forma a promover a boa governação”.
Por tratar-se de uma acção formativa, garante que não foi, nem poderia ser ventilado, o nome de Higino Carneiro ou de qualquer outro dirigente.
“Com essas acções formativas, vem a IGAE auxiliar para suprimir e prevenir acções futuras que venham a ser consideradas irregularidades tanto na gestão de recursos humanos, patrimonial e financeira, bem como na qualidade dos serviços que os órgãos e os organismos prestam ao cidadão, na qualidade de responsável do controlo interno”, explica.
Informa que à semelhança da acção formativa que ocorreu no Ministério da Construção e Obras Públicas, acções idênticas vão acontecer em todos os órgãos e organismos do Estado integrados na sua administração directa e indirecta.
A informação veiculada tratava de uma acção formativa da IGAE, destinada aos dirigentes e responsáveis a vários níveis do Ministério da Construção e Obras Públicas, no dia 2 de Agosto do ano em curso, onde supostamente ventilou-se o nome de Higino Carneiro.
