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Terça, 21 Novembro 2017 00:16

E sobre a luta contra a corrupção?

Seria desonesto admitir que a atual crise financeira em Angola está unicamente relacionada com a queda no preço do petróleo. Preferiria o resultado geral de uma gestão arriscada e opaca do país durante vários anos.

Por Pody Mingiedi - Politólogo, Suiça

"Governar é planejar", diz o ditado. O caso da Noruega é ilustrativo.

Como produtora de petróleo, a Noruega conseguiu investir inteligentemente as receitas relacionadas. Hoje, o problema não surge para este país que teve o reflexo de antecipar.

As matérias-primas não são infinitas. Daí a necessidade de integrar este paradigma na pesquisa de soluções para desenvolver uma economia viável e capaz de atender a qualquer eventualidade.

Com a eleição do novo presidente cuja principal preocupação é "corrigir o que ésta mal", é hora de colocar o novo parlamento na frente de suas responsabilidades.

A próxima transmissão de debates parlamentares na televisão e o controle sobre o Executivo ajudando, Angola vai melhorar.

Os deputados, independentemente da sua filiação política, devem apoiar qualquer legislação que vise quebrar o status quo. Uma maneira de mostrar que eles são conscientes das dificuldades que incomodam e do país e das populações para as quais foram mandatadas para representar.

No que diz respeito ao passado, uma lei deve ser aprovada rapidamente pelo parlamento para criar uma comissão comitê ad hoc chamado a refletir sobre a criação de um fundo que pode ser descrito como Fundo Angolano para o Desenvolvimento.

Não é suficiente exonerar. Também é necessário pensar em recuperar dentro de um prazo razoável as somas de dinheiro que foram objeto de desvio. Deve-se notar que não é uma questão de usar a justiça para fazer isso. As pessoas envolvidas devem ser sensibilizadas e cooperativas em relação a referido comissão.

Especificamente, duas opções seriam claramente indicadas: ou cooperação ou ação judicial com todas as conseqüências. Um requisito de 60% do dinheiro desviado será versado no fundo e o investimento obrigatório no país para o saldo são os dois pivôs que devem servir de base para a reflexão dentro da comissão parlamentar sobre medidas a tomar.

O realismo exige, a luta contra a corrupção é um trabalho de longo prazo. Mesmo em países democraticamente constituídos, o problema ainda existe, mas em uma dose muito baixa. 

No caso de Angola, há urgência. Os cofres do Estado estão quase vazios e, enquanto aguarda a diversificação da economia, cabe ao Estado realizar a tarefa de trabalhar eficientemente para recuperar o dinheiro onde é necessário. O uso da assistência mútua internacional é importante em alguns casos, especialmente agora que o clima é favorável.

Outra abordagem seria entrevistar futuros Responsáveis por determinado nívelofficil por um comitê parlamentar especializado antes de formalizar seus compromissos. Este é o processo cada vez mais utilizado pelos países que lutam pela luta contra a erradicação da corrupção grosseira.

Para o futuro, legislação rigorosa e até repressiva ajudaria a dissuadir os corruptos e os corruptores e dar crédito à governança do país.

Escusado será dizer que que a atratividade dos investidores estrangeiros dependerá da credibilidade das medidas que a administração Jõao Lourenco irá implementar para combater o flagelo da corrupção em Angola.

No caso de um país como a Suíça, o problema é quase inexistente porque a distribuição da riqueza não é deplorável.

"A comparação, não é razào", diz? A citação é limitada lá.

Angola, como a maioria dos países em desenvolvimento, ainda tem algum caminho a percorrer. Somente a vontade política e a determinação dos governantes atuais, sem esquecer o precioso apoio das populações a medidas radicais, ajudariam o país a manter a estrada.

Após vários anos de conflito armado com consequências adversas para a economia, o governo deve colocar uma ênfase especial no aspecto social. Isso só é possível com uma economia que funciona bem,

Deve reconhecer-se que existe uma correlação entre a situação social de um indivíduo e a sua vontade de ser corrompido. Neste caso, é necessária uma correção ao prazo.

Dado o atraso causado pelo longo conflito armado, o interesse geral e o bem-estar da população devem agora orientar qualquer ação da nova administração. Esta seria a CORRECÇÃO VERDADEIRA do passado recente.

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