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Terça, 14 Agosto 2018 14:27

Presidente João Lourenço e o dilema do reformador

Todo o detentor de cargo público, no início das suas funções quando se propõe a fazer reformas acaba por enfrentar o duplo desafio de ter contra si os eventuais prejudicados  e de não ter ainda a seu favor os beneficiários da reforma.

Por Faustino Henrique

A poucos meses de completar um ano no poder, o Presidente João Lourenço parece estar a superar o dito dilema do reformador, descrito no parágrafo anterior, atendendo que em grande medida muito do que é identificado como erro está a ser corrigido, ainda que formalmente para começar.

Embora se possa continuar a dar o benefício da dúvida, desde aos aspectos aparentemente de pormenor passando pelos casos mais complexos como a constituição de arguidos de altas patentes das FAA e anulação de contratos bilionários engajando o Estado e particulares, não se pode dizer que está tudo exactamente na mesma. 

É verdade que para o povo interessam mais os aspectos imediatos, o poder de compra, o preço da cesta básica, o fornecimento ininterrupto de água e energia, bem como o funcionamento pleno e eficaz dos serviços hospitalares. Mas é válido esperar pelos resultados, tendo como base o que se nota neste momento em que órgãos como a PGR, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e os tribunais se mostram activos como nunca antes. 

Se para alguns, outrora beneficiários do “ancien régime”,  a campanha contra as más práticas é uma espécie de arma de arremesso contra si, para a grande maioria dos angolanos, vítimas dos efeitos da corrupção, tráfico de influência, nepotismo, na verdade, a campanha de reforma vai acabar por beneficiar a todos.  E uma das grandes conquistas do actual momento político que Angola vive desde há cerca de um ano é, precisamente, o ambiente de moralização da sociedade para um novo começo, para uma mudança de paradigma e abraço das melhores práticas.

Quando interveio há dias, durante a cerimónia de posse do comandante da Polícia Nacional, o Presidente  João Lourenço mostrou-se preocupado em relação ao crime contra o património público, descrevendo o actual momento em que se encontra o país como uma fase em que “tudo se rouba, tudo se destrói”. Impor reformas para sanar esta realidade não pode ser encarada como arma de arremesso contra pessoas que tenham sido aparentemente beneficiadas. Nem estas podem alimentar esta percepção, com reacções directas ou indirecta, não raras vezes sob o aluguer de bocas que se predisponham a vender a ideia que de alguns estejam a ser perseguidos.

Quando esteve de visita a Bruxelas, o Presidente João Lourenço reafirmou a promessa segundo a qual “no quadro da moralização da sociedade, da criação de um melhor ambiente de negócios e de maior atenção ao investimento privado estrangeiro, levamos a cabo uma verdadeira cruzada contra a corrupção e a impunidade em toda a sociedade, com destaque para os crimes de colarinho branco, cujos resultados positivos, asseguramos, que em breve começaremos todos a sentir e a beneficiar”.

Embora prevaleça o benefício da dúvida, passado  cerca de um ano já é visível o compromisso do Executivo para com práticas que deverão contribuir para limpar a imagem Angola dentro e fora do país. Mas não se pode negar que ao nível do sistema de justiça estejamos a assistir a uma realidade nunca antes vista, a começar pelo protagonismo da PGR a lidar com processos judiciais que antes seriam completamente impensáveis.

As palavras do PGR segundo as quais “não queremos substituir os tribunais, mas vermos ali onde podemos agir para ajudar o cidadão a exercer os seus direitos” é sintomático do momento actual em que nos encontramos com exigências diárias da necessidade de uma fiscalização da legalidade.

Nunca antes tínhamos visto a IGAE) tão activa ao ponto de se tornar público as investigações daquele órgão  sobre irregularidades na gestão de fundos públicos. 

Desde a moralização da sociedade para com a luta contra a corrupção e as medidas até agora ensaiadas pelos órgãos judiciais, ainda que por se confirmar, de uma coisa parece irremediavelmente evidente : nada mais será como antes no que a apropriação indevida de bens públicos diz respeito.  E neste aspecto, atendendo aos efeitos que se notam nestes cerca de um ano, o Presidente da República, João Lourenço, encarna o reformador que, embora tenha eventualmente contra si os poucos que se julgam prejudicados com as reformas em curso e a seu favor, gradualmente, a maioria de beneficiários. Assim, João Lourenço vai superando o dilema do reformador para bem de todos, inclusive os que se julgam prejudicados com as reformas. JA

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