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Ministro das Finanças alerta para ameaça da dívida "hipotecar" gerações futuras

Ministro das Finanças alerta para ameaça da dívida "hipotecar" gerações futuras

O ministro das Finanças de Angola alerta que o peso da dívida pública ameaça "hipotecar as gerações futuras", defendendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação, seja utilizado na amortização.

Em causa está o preço de referência de 50 dólares por barril utilizado pelo Governo angolano para elaborar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, tendo mesmo chegado a tocar nos 70 dólares.

"O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública", admitiu o ministro Archer Mangueira.

Numa entrevista ao canal público de televisão angolana, na quarta-feira à noite, após a aprovação final da lei do OGE para 2018 no parlamento, o ministro defendeu que o peso da dívida pública é hoje "bastante significativo".

O petróleo representa um peso de 95% sobre o total das exportações angolanas, tendo o Governo angolano estimado no OGE para 2018 - aprovado quarta-feira na Assembleia Nacional -, encaixar 2,399 biliões de kwanzas (9.150 milhões de euros) com impostos decorrentes das vendas de crude ao exterior.

Em 2015, o rácio da dívida pública governamental - que excluiu o sector empresarial do Estado - era de 51% do Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, após a incorporação da dívida da petrolífera Sonangol, o mesmo rácio disparou em 2016 e 2017, respectivamente, para 65% e 67% do PIB, de acordo com dados anteriores do próprio ministro da Finanças.

"E nós temos de alterar a actual trajectória da dívida, sob pena de estarmos a hipotecar as gerações futuras. Portanto, o objectivo deve ser usar a folga que for obtida pelo diferencial do preço do petróleo, comparativamente ao preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado, para reduzir a pressão sobre a dívida", disse, na quarta-feira, Archer Mangueira.

O Estado angolano vai precisar de contrair, este ano, 1,128 biliões de kwanzas de dívida (4.300 milhões de euros), enquanto necessidades líquidas, e que 4,153 biliões de kwanzas (15.850 milhões de euros), serão para pagar o serviço da dívida actual, respeitante a 2018.

Na prática, mais de 50% da despesa pública está este ano direccionada ao pagamento da dívida pública angolana.

O Estado angolano garantiu, em 2017, mais de 8.600 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo, 400 milhões de euros abaixo da meta orçamentada, segundo dados oficiais consultados pela Lusa.

De acordo com dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre Janeiro e Dezembro Angola exportou 595.604.870 barris de crude, quando o Governo estipulou no OGE para 2017 uma previsão de 664,6 milhões de barris.

O acordo entre os países produtores de petróleo, com vista à reduzir a produção para provocar o aumento da cotação do barril de crude, acabou por influenciar este resultado, com a quebra no volume do petróleo garantido por Angola.

Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo angolano previa angariar 1,695 biliões (9.100 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2017), tendo garantido 1,615 biliões de kwanzas (8.670 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2017) em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.

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