Segundo dados do relatório mensal do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, a que a Lusa teve hoje acesso, Angola exportou em outubro 48.237.941 barris, a um preço médio de 54,052 dólares, já bastante acima dos 46 dólares que o Governo angolano orçamentou como média esperada para 2017.
Globalmente, as vendas de petróleo angolano ascenderam, em outubro, a 2.607 milhões de dólares (2.215 milhões de euros), mas representaram um corte de 3.517.483 barris face ao volume exportado em setembro, Contudo, o valor por barril subiu quase quatro dólares, no espaço de um mês.
As exportações de crude do mês de outubro renderam aos cofres do Estado angolano, em receitas fiscais, mais de 122.615 milhões de kwanzas (627,8 milhões de euros), uma quebra de mais de 13 por cento face a setembro.
A cotação média, por barril exportado em outubro, de 54,052 dólares só encontra paralelo em outubro de 2015, quando se cifrou então em 59,47 dólares.
O preço médio do barril exportado por Angola valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017 em fevereiro, nos 52,8 dólares, antes de voltar a descer. Chegou a ficar em junho (44,5 dólares), pela primeira vez, abaixo do valor orçamentado pelo Governo no Orçamento Geral do Estado para este ano (necessário para estimar o potencial de receita e de despesa pública).
Desde o início deste ano, Angola já exportou 494.930.273 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 24.964 milhões de dólares (21.200 milhões de euros) e receitas fiscais de 1,314 biliões de kwanzas (6.725 mil milhões de euros).
Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Angola foi em 2016 o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária estatal do setor petrolífero, anunciou anteriormente que o "valor máximo" da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 01 de janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.
A medida, acrescentou a empresa liderada por Isabel dos Santos, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de novembro de 2016, para "reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia", com o intuito de "aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional".
"O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751.000 barris dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção atual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas", anunciou anteriormente a empresa.
Este acordo foi entretanto prolongado até março de 2018.
