Dos 716,1 milhões de dólares já vendidos pelo BNA só neste mês de Julho, nem um centavo se destinou à cobertura de "salários de não residentes", indicam os relatórios semanais sobre o mercado monetário e cambial, divulgados pelo regulador.
A tendência de exclusão arrasta-se desde o início do ano: dos cerca de 4 mil milhões de dólares disponibilizados este ano pelo banco central, menos de 20 milhões foram canalizados para o pagamento de salários de não residentes.
A partir da análise dos dados divulgados nesses relatórios, e disponíveis para consulta online, conclui-se que, desde o início do ano e até à semana passada, só em quatro ocasiões essa necessidade foi contemplada e apenas em dois momentos de forma específica.
Assim, de 9 a 13 de Maio destinaram-se 7 milhões de euros para cobertura de necessidades de salários de não residentes, e de 23 a 31 de Maio outros 9 milhões de euros, o que perfaz um montante equivalente a 17,5 milhões de dólares.
Já de 28 de Março a 1 de Abril, o BNA também contemplou esta necessidade, mas agregada a uma série de outras, não sendo possível descortinar, de um montante de 20 milhões de dólares repartidos entre salários de não residentes, ajuda familiar, educação, saúde, viagens e remessas para o exterior, a fatia destinada apenas aos vencimentos.
A lógica agregada aplicou-se também no início de Fevereiro, com a divisão de 31,7 milhões de dólares "para cobertura de operações com salários, serviços, mercadorias e capitais, de montante individual até 50 mil dólares".
Linha de crédito em marcha para portugueses
Os números ajudam a perceber melhor a intenção do Governo português, de abrir uma linha de crédito que permita regularizar os 160 milhões de euros de salários que há vários meses os trabalhadores portugueses em Angola não conseguem repatriar.
Segundo o secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Jorge Costa Oliveira, que nos últimos dias realizou uma visita a empresas portuguesas instaladas em Angola, o Executivo luso pondera o recurso ao Tesouro português para concretizar a intenção.
"Os nossos cálculos preliminares apontam para 160 milhões de euros, só de [salários de] trabalhadores, mas que nós julgamos que deve ser dado tratamento preferencial, uma vez que há aqui problemas gravíssimos de gestão de orçamentos familiares que estão em causa. Até porque em muitos casos são pagamentos em atraso [transferências de divisas dos valores recebidos em moeda nacional] desde Novembro do ano passado", explicou Jorge Costa Oliveira.
Esta linha de crédito, que pode também envolver seguradoras com o aval soberano do Estado português, deverá avançar ainda este ano, faltando "estudar o mecanismo de compensação", em termos técnicos, entre o Tesouro português e o Governo angolano.
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