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Sexta, 27 Mai 2016 10:55

Acordo com o FMI: Mais cortes nos combustiveis e na massa salarial

A elaboração de um programa com assistência financeira do FMI pode implicar, da parte angolana, a aceitação de um conjunto de medidas de política económica, avançado pela organização, em Novembro de 2015. Cortes na massa salarial pública e o fim gradual dos subsídios aos combustíveis devem fazer parte das negociações.

A equipa do FMI que chega a Luanda na primeira semana de Junho traz consigo as preocupações do Governo angolano e um quadro macroeconómico, traçado pela organização, que reflecte preocupação pela "grande diminuição da receita fiscal e das exportações".

O FMI previa a subida da inflação para "quase 14% até ao final de 2015", número superior aos 7-9% estimados pelo BNA, mas que se revelou realista tendo em conta que, em Fevereiro ela atingiu um máximo histórico de 20,26%, ultrapassando nos dois primeiros meses do ano a previsão de 11% inscrita no Orçamento Geral do Estado para 2016.

Mais certeiro nas previsões do que o Governo, o FMI aponta caminhos, em termos de políticas, para uma economia que tem de viver com menores receitas do petróleo. Neste cenário, a "racionalização da despesa e o aumento das receitas não petrolíferas serão essenciais para que o rácio dívida pública/PIB de Angola regresse, até 2020, aos níveis de 2013-14" e para conseguir, com o tempo, excedentes orçamentais estruturais de cerca de 1,5% do PIB.

A racionalização da massa salarial pública, o aumento das receitas fiscais não petrolíferas, a melhoria da gestão do investimento público, a redução dos subsídios aos combustíveis com a melhoria simultânea da assistência social para os pobres são quatro das medidas de política económica sugerida pelo FMI.

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