As baixas receitas fiscais provenientes do setor petrolífero são o principal fator de risco para a atividade económica este ano. Não são o único. O alerta foi lançado pelo director do Departamento de Estatística e Análises da Comissão de Mercados de Capitais (CMC), em Luanda, no encontro anual de quadros da instituição, reporta a agência Angop. Emílio Londa lembrou os números – Angola teve uma receita petrolífera estimada em 40 mil milhões de dólares em 2012 que, em 2015, rondou os 12 mil milhões de dólares -, para traçar cenários: a maior probabilidade indica que as receitas petrolíferas do Estado para 2016 estejam em torno dos 11 mil milhões de dólares. E conclui, de seguida, que este nível de receita é “insuficiente para realizar os níveis de despesas que o Estado precisa para incentivar a atividade económica do país.”
Outro fator que pode constituir um problema é a existência de muita dívida malparada cruzada na economia angolana, avança Emílio Londa, citado pela Angop. “A maior parte das Obrigações do Tesouro que o Estado irá emitir em 2016, cerca de 26%, tem como objetivo regularizar atrasados muito alto (acima de 2 mil milhões de dólares).”
O crédito é também um aspeto relevante do risco que ameaça a economia angolana. Não só está mais caro como está escasso. Aliás, uma coisa conduz à outra, num efeito de pescadinha de rabo na boca. Em 2015, as taxas de juro interbancárias saltaram de 6% para 12%. Com o sistema reduzido no seu nível de liquidez, os bancos ficam obrigatoriamente mais seletivos. Resultado? Como as taxas dos títulos que o Estado tem emitido na economia em termos de kwanza oferecem retornos muito altos, os bancos preferem conceder créditos ao Estado do que emprestar às empresas. O responsável da CMC apontou o refinanciamento como mais um importante ameaça à economia angola: a situação fiscal do Estado é preocupante, o que faz com que se busque financiamento externo. “Se o governo angolano precisar de usar os seus depósitos de fundo do Banco Nacional de Angola (BNA) poderá afetar os nossos níveis de reservas internacionais líquidas”, explicou.
A Angop reporta ainda que, no que respeita ao risco do sistema financeiro, o gestor considerou como o maior de todos a qualidade dos ativos do sistema bancário, que têm, em termo de empréstimo, 46% do total do seu ativo.
Por Almerinda Romeira/OJE
