Uma quebra de mais de 50 por cento em receitas fiscais, ou um rombo de 8,5 mil milhões de euros nos cofres públicos, e um corte para metade nos lucros das exportações da Sonangol. Mede-se assim o abalo que a crise do petróleo causou no ano passado em Angola. Dados do Ministério angolano das Finanças.
No conjunto de 2015, indicam números coligidos esta quarta-feira pela agência Lusa, os cofres de Angola encaixaram 1,4 biliões de kwanzas, ou 8,2 mil milhões de euros, com a exportação de petróleo. Em 2014, havia obtido o equivalente a 16,7 mil milhões de euros.
Ou seja, o regime de Luanda confrontou-se com um recuo homólogo de 50,7 por cento: o buraco nas receitas ascendeu, assim, a 8,5 mil milhões de euros, tendo em conta as atuais taxas de câmbio.
A Lusa evoca os números do Orçamento Geral do Estado para 2015, ao abrigo do qual o Governo angolano esperava obter até 2,5 biliões de kwanzas – 14,7 mil milhões de euros – em receitas de impostos sobre produtos petrolíferos. Em março, uma correção orçamental faria cair essa estimativa em 59,3 por cento, para 1.039 milhões de kwanzas, ou 6,1 mil milhões de euros.
Mesmo assim, de acordo com as contas citadas pela Lusa, Luanda ainda arrecadou mais dois mil milhões de euros, face à estimativa para 2015.
Estes números resultam das receitas do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo, do Imposto sobre a Produção de Petróleo, do Imposto sobre a Transação de Petróleo e da concessionária angolana, a estatal Sonangol.
Sonangol, um abate pela metade
Em 2014, sublinha a agência de notícias, 70 por cento das receitas fiscais de Angola tiveram por base o petróleo. Um ano depois, o rácio não terá ido além dos 36,5 por cento. É uma projeção do próprio Governo que tem por base a quebra continuada da cotação internacional do crude.
Na mesma linha, a petrolífera estatal daquele país africano viu reduzir-se para mais de metade a receita de 2015 com as exportações, relativamente a 2014.
As vendas para o estrangeiro renderam à Sonangol 918 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 5,4 mil milhões de euros. Ainda assim, além da previsão que o Governo inscrevera no Orçamento: 800 mil milhões de kwanzas, ou 4,7 mil milhões de euros.
Face a 2014, a queda de receitas da Sonangol, atualmente debaixo de um processo de reestruturação, foi de 50,9 por cento.
O Presidente José Eduardo dos Santos delegou ao vice-presidente a leitura do discurso do Estado da Nação, em outubro de 2015, por causa de uma “indisposição”.
No discurso presidencial do Estado da Nação, reproduzido perante a Assembleia Nacional pelo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o regime anunciou a criação de uma “comissão de avaliação para estudar a situação da Sonangol e do sector dos petróleos e propor as bases da sua reestruturação”.
Além de um Comité de Avaliação e Análise para o Aumento da Eficiência do Sector Petrolífero, tendo em vista desenvolver um modelo de exploração “mais eficiente”, Eduardo dos Santos assinou um despacho, em outubro, para fazer nascer a Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos, encabeçada, de resto, pelo próprio Presidente.
Entre os nomes que integram o Comité de Avaliação e Análise está o da filha do Chefe de Estado, Isabel dos Santos, através de uma empresa de consultadoria “com foco nacional”, na terminologia de Luanda.
Da estrutura do Comité fazem ainda parte a PricewaterhouseCoopers, The Boston Consulting Group e a sociedade de advocacia Vieira de Almeida.
Lusa
