A empresária angolana Isabel dos Santos avançou com uma manifestação de interesse para a compra de 10% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA), em Julho, apurou o Económico. O objectivo seria passar a controlar a maioria do capital do banco angolano.
Actualmente, o BPI detém 50,1% do BFA, enquanto a Unitel, liderada por Isabel dos Santos, controla os restantes 49,9%. A compra de mais 10% daria o controlo do banco à empresária angolana. É a esta manifestação de interesse - que não corresponde ainda a uma proposta de aquisição - que o conselho de administração se refere no comunicado que divulgou hoje na CMVM, a dar conta da intenção de avançar com um projecto de cisão dos negócios em África.
No comunicado, o BPI adianta que recebeu uma manifestação de interesse para a compra de uma participação minoritária no Banco de Fomento Angola (BFA), que não deixará de ser analisada, mesmo que o projecto de cisão dos negócios africanos do banco avance. A venda de uma parte do capital do BFA seria uma solução possível para cumprir as exigências do BCE, que exigiu a redução da exposição do BPI aos mercados africanos. O banco liderado por Fernando Ulrich está, de resto, disponível para analisar outras propostas pelo BFA.
"O Conselho de Administração tomou conhecimento de uma manifestação de interesse em adquirir uma participação minoritária no capital social do BFA. A esse propósito, e sem prejuízo do prosseguimento do processo da operação de cisão acima referida, o Conselho de Administração manifestou a sua disponibilidade para receber e analisar uma proposta que concretize a referida manifestação de interesse, bem como propostas de outras entidades que permitam alcançar uma solução para a situação referida no primeiro parágrafo", refere o comunicado hoje divulgado pelo BPI no site da CMVM.
Fontes do sector financeiro explicaram ao Económico que a principal dificuldade associada a esta proposta de compra será o calendário que o BPI tem de cumprir por pressão do BCE. O banco tem de cumprir as exigências do BCE até Março de 2016, não sendo certo se conseguirá, até lá, chegar a acordo para a venda de uma participação minoritária no BFA, que lhe permita reduzir a exposição ao risco angolano.
Como solução para as exigências do supervisor, a administração do BPI propõe fazer o ‘spin off' dos seus negócios em África, incluindo da participação de 50,1% no Banco Fomento Angola (BFA), de modo a reduzir a exposição do banco a África, tal como exigido pelo Banco Central Europeu (BCE).
Os accionistas do BPI vão assim receber títulos da nova sociedade, que será cotada na bolsa de Lisboa. Cada acção do BPI dará direito a uma acção da nova sociedade que vai passar a deter os activos africanos do banco liderado por Fernando Ulrich. O BPI procura cumprir as instruções do BCE, que determinou que o banco português terá de reduzir a sua exposição a Banco de Fomento Angola (BFA) até Março de 2016. O BFA é detido em 50,1% pelo BPI, estando o restante capital nas mãos da Unitel, uma empresa de telecomunicações controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos.
"O projecto prevê que seja destacada do Banco BPI, a parcela do património correspondente à unidade de negócio de gestão de participações sociais em instituições de crédito africanas, incluindo todos os demais recursos afectos ao respectivo exercício, para com ela se constituir uma nova sociedade (adiante Nova Sociedade), cujo objecto social consistirá na gestão de participações sociais. Assim, através desta operação será destacado do Banco BPI o conjunto patrimonial que integra (i) as participações sociais correspondentes a 50,1% do capital social no Banco de Fomento Angola, S.A. (BFA), a 30% do capital social no Banco Comercial e de Investimentos, S.A. e 100% do capital social na BPI Moçambique - Sociedade de Investimento, S.A.; e (ii) outros activos e posições jurídicas necessários ao suporte do exercício da actividade da unidade económica a destacar", explicou o banco.
O projecto de cisão será submetido à aprovação dos accionistas, numa assembleia-geral extraordinária que será marcada para o efeito.
A Nova Sociedade terá um capital social de 46 milhões de euros, dividido em 1.450.827.827 acções ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal e com o valor de emissão unitário de € 0,03170603647, o que significa que, na data de produção de efeitos da cisão, será atribuída aos accionistas do Banco BPI uma acção da Nova Sociedade por cada acção do Banco BPI detida. As acções da Nova Sociedade serão objecto de pedido de admissão à negociação no Euronext Lisbon, mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.
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