A informação consta do prospeto da emissão de 'eurobonds' de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano - concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve hoje acesso.
No documento de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada "Palanca 2", é referido que a República de Angola prevê "aumentar significativamente" os empréstimos em 2018 e nos próximos anos, e que "altos níveis de endividamento ou fracasso na gestão adequada das suas dívidas poderiam ter um efeito adverso relevante sobre a economia de Angola e a sua capacidade de pagar a sua dívida".
Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado angolano captou aproximadamente 3.400 milhões de dólares (2.800 milhões de euros) de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1.300 milhões de dólares (1.000 milhões de euros) foram arrecadados no mercado interno e aproximadamente 2.100 milhões (1.800 milhões de euros) foram levantados externamente.
O mesmo prospeto admite, contudo, que a República de Angola "pode aumentar a dívida" para financiar projetos que não foram incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, acrescentando que a previsão mais recente aponta para que o serviço da dívida represente aproximadamente 23.400 milhões de dólares (19.700 milhões de euros) este ano.
Com estes indicadores, o volume da dívida pública deverá ascender a 70,8% do PIB em 2018, quando em 2017 foi de 67%.
Devido à prolongada quebra na cotação internacional do barril de crude, desde finais de 2014 que as receitas angolanas com a exportação de petróleo caíram para cerca de metade, obrigando ao endividamento público para garantir a continuidade de vários projetos e obras.
O ministro das Finanças de Angola alertou recentemente que o peso da dívida pública ameaça "hipotecar as gerações futuras", defendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação, seja utilizado na amortização.
Em causa está o preço de referência de 50 dólares por barril utilizado pelo Governo angolano para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares e mais recentemente nos 70 dólares.
"O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública", admitiu o ministro Archer Mangueira.
