A posição foi hoje expressa pelo líder da bancada parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder), Américo Kuononoka, quando procedia à leitura da declaração política, no âmbito da discussão da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, hoje aprovada na generalidade.
Américo Kuononoka sublinhou que devido à pouca ou fraca produção interna, o país vive praticamente de importações, o que obriga o Governo a contrair dívida.
"Para ultrapassar este problema, o executivo aposta na produção nacional e propõe no Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019 à redinamização do setor empresarial privado, capaz de absorver mais força de trabalho, pois o Estado não pode continuar a ser o maior empregador, numa economia de mercado", ressaltou Américo Kuononoka.
O líder do grupo parlamentar do MPLA, partido que sustenta o Governo, saudou o executivo "pelos desafios ambiciosos e as apostas no setor social, que concorrem para o bem-estar das populações e satisfação das suas necessidades inadiáveis".
Nesse sentido, Américo kuononoka realçou que é imprescindível que, nos próximos tempos, seja reforçado o mecanismo de arrecadação de receitas, "evitando o seu desfasamento, privilegiando deste modo e de facto, a qualidade das despesas".
Nas respostas às preocupações levantadas pelos deputados no debate da proposta de Lei do OGE 2019, o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, disse que o stock da dívida é de 22,1 biliões de kwanzas (62.800 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), representando a dívida governamental 94% deste montante e o restante a dívida externa da Sonangol, petrolífera estatal, e da TAAG, transportadora aérea nacional.
Archer mangueira informou ainda que a dívida interna representa 8,3 biliões de kwanzas (23.600 milhões de euros) e a dívida externa 12,5 biliões de kwanzas (35.500 milhões de euros).
