"Toda esta dívida que o Estado contraiu com os docentes está a ser levantada, precisamos de ter elementos que nos ajudem a torná-la comprovada para vermos com o Ministério da Finanças a forma de irmos progressivamente pagando esta dívida", disse a ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo.
Em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Escola Superior de Hotelaria e Turismo, em Luanda, a governante, sem revelar o montante, adiantou apenas que o "assunto dívida" continua ser abordado com o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES) de Angola.
"Essa situação é uma das linhas de trabalho que temos tido com o SINPES, tal como tivemos com o estatuto da carreira docente do ensino superior", comentou.
A ministra recordou que, "pela forma como se expandiu o ensino superior, com as dificuldades de ingresso em concursos públicos", as instituições do ensino superior "tiveram que lançar mãos, contratar diversos colaboradores e não foi possível fazer o pagamento devido", acrescentando, por outro lado, que "também não tem sido possível pagar os subsídios a que os docentes têm direito aos mais diversos níveis".
De acordo com o sindicato dos professores universitários, o Estado angolano deve mais de 3.000 milhões de kwanzas a cerca de 1.500 professores universitários, entre subsídios e salários por pagar nos últimos sete anos, conforme noticiou a Lusa em abril.
"Sobre a dívida pública, avaliada acima dos três 3.000 mil de kwanzas, segundo o Ministério há já trabalhos avançados, sendo que foi já criada mesmo uma comissão com esse propósito. Quanto aos fundos para investigação científica, o processo está também em curso", disse na ocasião o secretário-geral do SINPES, Eduardo Peres Alberto.
Em março, a Lusa noticiou que a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Sambo, assumiu os atrasos de pagamento de subsídios aos docentes, tendo prometido a sua regularização em "tempo oportuno", sem contudo adiantar prazos.
"É um assunto que já vem sendo tratado desde a gestão anterior e que seguramente está também na nossa pauta para progressivamente encontrar as soluções. Não podemos definir horizonte porquanto ainda estamos a aguardar, junto do Ministério das Finanças, e de modo oportuno nós possamos ter um plano para fazer todo esse pagamento", assegurou na ocasião. ====
Governo vai harmonizar até 70% dos currículos do ensino superior
O Governo quer harmonizar até 70% os currículos das instituições do ensino superior, sobretudo cursos da mesma área do conhecimento, de forma a melhorar a mobilidade de alunos e professores pelo país, anuncioui hoje a ministra da tutela.
"Está em curso um processo que vai fazer com que os cursos tenham, na mesma área de conhecimento, cerca de 70% um currículo semelhante, harmonizado, não vamos uniformizar mas sim harmonizar, e depois 30% do currículo será para instituição pôr a sua marca de acordo com o que entender", explicou hoje aos jornalistas a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Bragança, no final de uma visita à Escola Superior de Hotelaria e Turismo, em Luanda.
A governante adiantou que recentemente o ministério que dirige promoveu um seminário com vista à implementação das normas curriculares gerais, devido à existência em instituições superiores de muitos cursos da mesma área com currículos diferentes.
A medida, referiu, vai permitir a mobilidade de alunos e professores no nosso país, a equivalência de uma certa formação numa área, "porque vão-se introduzir as chamadas unidades de crédito para contabilizar o número de horas", facilitando também "a mobilidade na região da África Austral", que a ministra identificou como "outro grande desafio".
Questionada sobre a necessidade da melhoria do 'ranking' das instituições angolanas do ensino superior a nível do continente africano, Maria do Rosário Bragança assumiu que o país não tem ainda um sistema de avaliação das instituições do ensino superior implementado.
Porém, apontou um "recém-aprovado" regime jurídico que, no seu entender, contempla pressupostos para se implementar o sistema de avaliação das instituições do ensino superior "porque não é possível fazer 'ranking' sem avaliação".
A governante defendeu que o sistema "deve ser implementado de forma regular e deve estar enraizado, tem de fazer parte do código genético das instituições", com o objetivo de "melhorar a qualidade de ensino".
